DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Publicado por: Misac Robson Fernandes Código Identificador: E34D65C7
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 – PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2026.09.0172
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: CAATINGA IA LTDA, INSCRITO NO CNPJ N. º 64.448.626/0001-48, COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO N. º 695 – VITAL GALDINO – SÃO FERNANDO/RN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM REGIME DE ASSINATURA MENSAL, COMPREENDENDO LICENÇA DE USO, HOSPEDAGEM EM NUVEM, COLETA E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA AUTOMÁTICA DOS DADOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, VERIFICAÇÃO DE INTEGRIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS DE GESTÃO PARA APOIO À TOMADA DE DECISÃO DO GESTOR, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANALÍTICO MENSAL, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA PROLONGANDO-SE POR 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI N. º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
SUBSCRITORES: GENILSON MEDEIROS MAIA – PELO CONTRATANTE E CAATINGA IA LTDA – PELA CONTRATADO.
SÃO FERNANDO/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: A000D928
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/2026
1 - De acordo.
2 - Diante da análise técnica da comissão de contratação deste município e do parecer favorável emitido pela assessoria jurídica deste município, determino que se proceda, com a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, em regime de assinatura mensal, compreendendo licença de uso, hospedagem em nuvem, coleta e atualização diária automática dos dados públicos oficiais do município, verificação de integridade, painéis de gestão para apoio à decisão do gestor, relatório analítico mensal, manutenção e suporte técnico, junto à CAATINGA IA LTDA, inscrito no CNPJ N. º 64.448.626/0001-48, com endereço na Avenida Capitão José Inácio N. º 695 – Vital Galdino – São Fernando/RN, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial, as necessidades e demandas do Município de São Fernando/RN – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com a importância global estimada de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
3 - Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO , realizada com fundamento no art. 75, II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
4 - Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
São Fernando/RN, 22 de Setembro de 2026
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 5295A3F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1436 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1436 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | |||||
| Valor total em R$ | 60,00 (SESSENTA REAIS) | ||||||
| Destino | NATAL RN | ||||||
| Data da concessão | 18 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | |||||
| Datas de afastamento |
18 DE SETEMBRO 2026 | Saída/origem | 04:HS SETEM |
DO BRO |
DIA DE 202 |
18 6 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 19:45 SETE |
H MBRO |
DO DE 2 |
18 026 |
DE |
| Beneficiário | JARBAS WESLEY SANT | OS BRAGA | |||||
| CPF n.° | 105.515.274.12 | ||||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
TRANSPORTAR A PACIENTE MONICA SANTOS TEIXEIRA PARA REALIZAR EXAMES MEDICOS E CONSULTA NO CENTRO CLINICO AVANÇADO, LOCALIZADO AV. GOV. JUVENAL LAMARTINE 205, TIROL-, NATAL/RN NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 18 DE SETEMBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 2F441ABE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1437 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1437 - FMSF/2026
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