DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

O valor do presente contrato é da importância de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

OBJETO: Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da banda "TABERNÁCULO", nos festejos alusivos ao dia do evangélico, a ser realizado no dia 26 de setembro, em praça pública.

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: FC3E0FFF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026.

PROCESSO N° 02025.000004/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3095/2026

Prazo de Vigência: 22/09/2026 a 22/10/2026.

Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80.

CONTRATADO: SAUDE BRASIL.COMERCIO E SERVIÇO ODONTOLÓGICO E FISIOTERÁPICO LTDA CNPJ: 27.746.681/0001-98

Santana do Seridó/RN, 21 de setembro de 2026.

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal

Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: D2406F37

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Bento do Norte/RN, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR GLOBAL: R$: 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, Unidade Orçamentária : 02.025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 – SAÚDE; Sub- função: 301– ATENÇÃO BÁSICA; Projeto Atividade: 2171– MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL – SB; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos : 16000000 – Transf. Fundo de Rec. Do SUS Prov. Do Governo Federal – Bloco de Manut. Das Ações e Serviços Públicos de Saude.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 17/09/2027.

São Bento do Norte/RN, 17 de setembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02025.000004/2026

Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, CNPJ: 08.114.514/0001-80

CONTRATADO: SAUDE BRASIL.COMERCIO E SERVIÇO ODONTOLÓGICO E FISIOTERÁPICO LTDA CNPJ: 27.746.681/0001-98

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Bento do Norte/RN, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR GLOBAL: R$: 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais)

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

São Bento do Norte/RN, 16 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito de São Bento do Norte /RN.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Prefeito Contratante

ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES

(Representante Legal) Contratada

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 6AD5A18F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 029/2026

O município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade pregão eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição gradual de gás oxigênio em cilindro para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, bem como suprir suas unidades básicas, disponibilizando deste tratamento aos munícipes. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 23/09/2026. A sessão acontecerá às 10h01min (horário de Brasília) do dia 05/10/2026. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN 22/09/2026

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/femurn 159