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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 166

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

) 100%

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal.

(x) 50%

( ) 35%

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: CFA4B741

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 23 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 21 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 452/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

RESOLVEM:

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: C6A03789

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 451/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor : LOURDETE DOS ANJOS AZEVEDO

Cargo/Função: Auxiliar de Enfermagem

Quant. Destino Data
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
1 de 50% Natal/RN 21 de setembro de 2026 R$320,00 R$ 160,00

TOTAL

R$ 160,00

( )100%

RESOLVEM:

(x ) 50%

Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor : ANTONIO TRAJANO DA COSTA NETO

Cargo/Função: Motorista

Quant. Destino Data Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)
1 de 50% Natal/RN 21 de setembro de 2026 R$310,00 R$ 155,00

TOTAL

( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN conforme anexos .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 21 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

R$ 155,00

JACKSON DANTAS

( )100%

( x) 50%

( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 21 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 70B58870

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 333, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

FIXA O DESCONTO CONCEDIDO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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