DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Art. 1º . Conceder ao sr ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA , inscrito no CPF sob nº 671.415.XXX-XX, ocupante do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR , ajuda de custo, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear quanto a alimentação/despesa, no evento denominado “OFICINAS FORMATIVAS – ESCOLA DE CONSELHOS”, realizadas na cidade de Santa Cruz/RN, entre os dias 23 e 24 de setembro de 2026.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 22 de setembro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza /RN

Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: BAF57ED1

SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 22 de setembro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza /RN

Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: 7C629B96

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 102/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 104/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 030/2022,

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 030/2022,

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder à sra. DANIELE DA SILVA , inscrita no CPF sob nº XXX.400.XXX-16, ocupante do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR , ajuda de custo, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear quanto a alimentação/despesa, no evento denominado “OFICINAS FORMATIVAS – ESCOLA DE CONSELHOS”, realizadas na cidade de Santa Cruz/RN, entre os dias 23 e 24 de setembro de 2026.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Art. 1º . Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES , inscrita no CPF sob nº 065.317.XXX-XX, ocupante do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR , ajuda de custo, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear quanto a alimentação/despesa, no evento denominado “OFICINAS FORMATIVAS – ESCOLA DE CONSELHOS”, realizadas na cidade de Santa Cruz/RN, entre os dias 23 e 24 de setembro de 2026.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 22 de setembro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza /RN

Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: 2B9874E5

SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 22 de setembro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR

Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza /RN

Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: 95932A6D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 103/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 030/2022,

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA , inscrito no CPF sob nº XXX.713.XXX-80, ocupante do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR , ajuda de custo, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear quanto a alimentação/despesa, no evento denominado “OFICINAS FORMATIVAS – ESCOLA DE CONSELHOS”, realizadas na cidade de Santa Cruz/RN, entre os dias 23 e 24 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 08/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda os autos do processo licitatório acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da Sessão dos Trabalhos Licitatórios e no Resultado por Fornecedor. ADJUDICAMOS o presente procedimento de licitação em favor das empresas vencedoras:

1- CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-10 ,

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