Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 180

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

saiu vencedor na disputa dos lotes: LOTE I: ANTIHIPERTENSIVOS, ANTICOAGULANTES E ANTIDIABÉTICOS e LOTE VI - ANTIPARKINSONIANOS, ANTIRREUMÁTICO, ANTIVERTIGINOSOS, BIFOSFONATOS E ESTATINAS , totalizando o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais)

2- PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75 , saiu vencedor na disputa dos lotes: LOTE II - ANALGÉSICO, ANESTÉSICO, ANTIINFLAMATÓRIO E RELAXANTES MUSCULARES; LOTE IV - BRONCODILATADORES, ANTIÁCIDOS, ANTITUSSÍGENOS, ANTIALÉRGICOS E EXPECTORANTES; LOTE V - VITAMINAS, PROBIÓTICOS E FITOTERÁPICOS e LOTE VII - ANTIFÚNGICOS, ANTIMICOTICO E ANTIPARASITÁRIOS , totalizando o valor de R$ 561.131,00 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e trinta reais)

3- SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/000172 , saiu vencedor na disputa do lote: LOTE III – ANTIBIÓTICOS, totalizando o valor de R$ 245.937,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.062.068,50 (um milhão, sessenta e dois mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Senador Georgino Avelino/RN, 15 setembro de 2026. ANTONIO MARCOS FREIRE- PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Federal 10.024/2019. Considerando ainda os autos do processo licitatório acima identificado, em particular o Termo de Adjudicação expedido pela autoridade competente do Município. HOMOLOGAMOS o presente procedimento de licitação em favor da empresa, a seguir descrita:

1- CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-10 , saiu vencedor na disputa dos lotes: LOTE I: ANTIHIPERTENSIVOS, ANTICOAGULANTES E ANTIDIABÉTICOS e LOTE VI - ANTIPARKINSONIANOS, ANTIRREUMÁTICO, ANTIVERTIGINOSOS, BIFOSFONATOS E ESTATINAS , totalizando o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais)

1- CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E

MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-10 , saiu vencedor na disputa dos lotes: LOTE I: ANTIHIPERTENSIVOS, ANTICOAGULANTES E ANTIDIABÉTICOS e LOTE VI - ANTIPARKINSONIANOS, ANTIRREUMÁTICO, ANTIVERTIGINOSOS, BIFOSFONATOS E ESTATINAS , totalizando o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais)

RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral do Município – OGM, para o exercício 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: ANTONIO MARCOS FREIRE– p/Contratante e, CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, PHOSPODONT LTDA e SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – p/Contratada. DATA: Senador Georgino Avelino/RN, 18 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE- Prefeito Municipal.

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 4F83B95E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220148

O Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.168.478/0001-37, com sede na Rua Santo Antônio, 144, Centro, representado por ANTONIO MARCOS FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado CONTRATANTE, e VALERIA COSTA DE SOUZA 08140314471, inscrita no CNPJ 40.292.917/0001-21, com sede na R SANTA LUZIA, 138, CARNAUBA, Senador Georgino Avelino-RN, CEP 59168-000, representada por VALERIA COSTA DE SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

EXTRATO DA ARP – PESRP Nº 08/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN.

CONTRATADAS:

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Setembro de 2027, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: