Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 181

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel – RN, nomeado através da Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de ―proposta ―e ―Habilitação‖ a partir das 08h:00min do dia 25/09/2026 (horário de Brasília) até as 08h:00min do dia 30/09/2026 , através da Dispensa Eletrônica nº 017/2026, Processo nº 1367/2026 . A sessão eletrônica iniciará as 08h:01min do dia 30/09/2026 , e se encerrará as 14:01min do dia 30/09/2026 , Aquisição de materiais necessários para a instalação de câmeras de segurança nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Serra do Mel/RN.

SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 22 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

CNPJ(MF) 08.168.478/0001-37 Contratante

VALERIA COSTA DE SOUZA 08140314471

CNPJ 40.292.917/0001-21 Contratada

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 3E8B69B6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA 016/2026 PROCESSO Nº 1275/2026

AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA 016/2026 PROCESSO Nº 1275/2026

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel – RN, nomeado através da Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de ―proposta ―e ―Habilitação‖ a partir das 08h:00min do dia 24/09/2026 (horário de Brasília) até as 08h:00min do dia 29/09/2026 , através da Dispensa Eletrônica nº 016/2026, Processo nº 1275/2026 . A sessão eletrônica iniciará as 08h:01min do dia 29/09/2026 , e se encerrará as 14:01min do dia 29/09/2026 , Aquisição de materiais necessários para a instalação de câmeras de segurança nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Serra do Mel/RN.

Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:01min do dia 29 de setembro de 2026 , no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Termo de Referência na íntegra: à disposição dos interessados através dos https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra do Mel – RN, 22 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE CIRINO

Port: 034/2025 Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nildo da Silva Código Identificador: B8438D05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA 017/2026 PROCESSO Nº 1367/2026

AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA 017/2026 PROCESSO Nº 1367/2026

Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:01min do dia 30 de setembro de 2026 , no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Termo de Referência na íntegra: à disposição dos interessados através dos https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra do Mel – RN, 22 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE CIRINO

PORT: 034/2025 Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nildo da Silva Código Identificador: 99AC6A17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 238, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 238, de 22 de setembro de 2026

CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Diária para Participação da Reunião da CIR Itinerante 2ª Região de Saúde, que acontecerá no município de Felipe Guerra - RN, no dia 23/09/2026, no endereço: Auditório Otto de Brito Guerra - Auditório da Assistência Social, para a secretaria de saúde Anacelia Freitas do Nascimento, CPF nº 022.784.754-79, Matrícula nº 1522.

A presente solicitação visa custear a diária e o deslocamento da Secretária Municipal de Saúde para participação da Reunião da CIR Itinerante 2ª Região de Saúde, que acontecerá no município de Felipe Guerra - RN, no dia 23/09/2026, no endereço: Auditório Otto de Brito Guerra - Auditório da Assistência Social.

A reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) da 2ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte (que tem polo em Mossoró) atua como um espaço de cogestão e pactuação entre os gestores municipais de saúde da região e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) O que é discutido na CIR da 2ª Região

• Organização de filas cirúrgicas: Alinhamento de fluxos e pactuações para cirurgias eletivas.

• Especialidades médicas: Discussão sobre o acesso e o encaminhamento para consultas especializadas.

• Consórcios e redes de atendimento: Estratégias para fortalecer a governança regional do SUS, fluxos de regulação e parcerias com referências locais (como a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).

As reuniões ocorrem de forma itinerante ou centralizada nos municípios que integram a região para aproximar os secretários municipais de saúde e debater gargalos logísticos e assistenciais locais Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Serra do Mel/RN, 22 de Setembro de 2026