DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 1E62B6BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 239, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 239, de 22 de setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder percentual de 30% sob o valor de 2 (duas) diárias civis para o Conselheiro (a) Tutelar Francisca Eliza de Oliveira, CPF: 032.642.944-19, para a CAPACITAÇÃO "ESCOLA DE CONSELHOS", a qual se realizará no dia 28 E 29 de setembro de 2026, em Mossoró/RN.
A capacitação torna-se imprescindível, pois marca-se assim, um intento focado nos anseios do movimento da infância, em se ver representado por meio do Conselho Tutelar, para a defesa de direitos de crianças e adolescentes, fazendo o ECA ser legitimado e aplicado. Por essa razão, o Conselho mantém como finalidade o cumprimento zeloso das medidas de proteção aos fundamentos do Estatuto (ECA, art. 4°). Dessa forma, é preciso a capacitação tendo em vista que o conselho orienta a sociedade, tomando providências e protegendo as crianças, adolescentes e suas respectivas famílias em situações de fragilidade familiar e/ou social.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 22 de Setembro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 841B338D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 240, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 240, de 22 de setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder percentual de 30% sob o valor de 2 (duas) diárias civis para o Conselheiro (a) Tutelar Mayara Benigno de Oliveira Moura Medeiros, CPF: 093.130.334-61, para a CAPACITAÇÃO "ESCOLA DE CONSELHOS", a qual se realizará no dia 28 E 29 de setembro de de 2026, em Mossoró/R
A capacitação torna-se imprescindível, pois marca-se assim, um intento focado nos anseios do movimento da infância, em se ver representado por meio do Conselho Tutelar, para a defesa de direitos de crianças e adolescentes, fazendo o ECA ser legitimado e aplicado. Por essa razão, o Conselho mantém como finalidade o cumprimento zeloso das medidas de proteção aos fundamentos do Estatuto (ECA,
art. 4°). Dessa forma, é preciso a capacitação tendo em vista que o conselho orienta a sociedade, tomando providências e protegendo as crianças, adolescentes e suas respectivas famílias em situações de fragilidade familiar e/ou social.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 22 de Setembro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 9391E4CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 241, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 241, de 22 de setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder percentual de 30% sob o valor de 2 (duas) diárias civis para a Conselheiro (a) Tutelar Maria Heloisa da Silva, CPF: 702.962.094-14, para a CAPACITAÇÃO "ESCOLA DE CONSELHOS", a qual se realizará no dia 28 E 29 de setembro de 2026, em Mossoró/RN
A capacitação torna-se imprescindível, pois marca-se assim, um intento focado nos anseios do movimento da infância, em se ver representado por meio do Conselho Tutelar, para a defesa de direitos de crianças e adolescentes, fazendo o ECA ser legitimado e aplicado. Por essa razão, o Conselho mantém como finalidade o cumprimento zeloso das medidas de proteção aos fundamentos do Estatuto (ECA, art. 4°). Dessa forma, é preciso a capacitação tendo em vista que o conselho orienta a sociedade, tomando providências e protegendo as crianças, adolescentes e suas respectivas famílias em situações de fragilidade familiar e/ou social.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 22 de Setembro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: D20E8F1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 242, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 242, de 22 de setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
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