DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Venha-Ver/RN, em 21 de setembro de 2026.

CLEITOM JÁCOME DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Allan de Freitas Nunes Código Identificador: D3813AF5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

CONTRATANTE: Município de Vera Cruz/RN, inscrito no CNPJ nº 08.362.915/0001-59. CONTRATADA: AL ALIMENTOS E CONSTRUCAO SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.286.100/0001-15. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Vera Cruz/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Transportes; Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria de Transportes; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 020/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

AL ALIMENTOS E CONSTRUCAO SOCIEDADE LTDA

CNPJ nº 49.286.100/0001-15 Contratada

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 9BA58851

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da AL ALIMENTOS E CONSTRUCAO SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.286.100/0001-15, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de municipal de Vera Cruz/RN, no importe global de R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Vera Cruz/RN, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 8B3F8A57

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da 23.862.131 BEATRIZ LIMA CLEMENTINO, inscrita no CNPJ nº. 23.862.131/0001-83, para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão e fiscalização de contratos administrativos, compreendendo orientação quanto aos procedimentos de acompanhamento da execução contratual, organização e padronização dos registros de fiscalização, controle de prazos e obrigações contratuais, acompanhamento de vigências, aditivos e demais ocorrências relacionadas à execução dos contratos, bem como suporte na elaboração de instrumentos, relatórios e rotinas de controle, visando ao aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e controle das contratações da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, no importe global de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil quatrocentos reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Vera Cruz/RN, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA Gabinete do Prefeito Municipal

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 8E7EDDA8

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III, alínea ―c‖ da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a CONECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 37.805;725/0001-67, visando a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em controle interno no município de Vera Cruz/RN, no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) mediante contratação direta.

Vera Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: B9C30641

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 2186/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Gabinete do Prefeito Municipal

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DAS

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