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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 268

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: F1313503

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO RGF - ANEXO II DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")


SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO
DO
EXERCÍCI
O


º

º


º

ANTERIOR
Até
o

Quadrimestre

Até
o
Quadrimestre
2
Até
o
3
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
34.662.627,22
33.416.415,69 31.848.375,88 0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual
34.662.627,22
33.416.415,69 31.848.375,88 0,00
Emprestimos
0,00
0,00 0,00 0,00
Interna
0,00
0,00 0,00 0,00
Externa
0,00
0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00 0,00 0,00
Financiamentos
6.027.777,85
5.768.518,61 5.509.259,37 0,00
Internos
6.027.777,85
5.768.518,61 5.509.259,37 0,00
Externos
0,00
0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
28.634.849,37
27.647.897,08 26.339.116,51 0,00
De Tributos
733.686,37
651.795,37 569.904,37 0,00
De Contribuições Previdênciárias
18.465.811,43
17.793.079,10 17.030.847,45 0,00
De Demais Contribuições Sociais
000
000 000 000
,
Do FGTS
9.435.351,57
,
9.203.022,61
,
8.738.364,69
,
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II)
9.681.622,32
15.064.395,51 18.267.306,98 0,00
Disponibilidade de Caixa
9.681.622,32
15.064.395,51 18.267.306,98 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
13.841.500,94
17.382.224,16 20.533.912,08 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
3.298.042,21
1.870.059,08 1.614.964,59 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
861.836,41
447.769,57 651.640,51 0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
24.981.004,90
18.352.020,18 13.581.068,90 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
114.580.078,63
118.206.949,77 128.302.186,19 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)
2.092.201,00
2.192.201,00 2.524.402,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(VI) = (IV - V)
112.487.877,63
116.014.748,77 125.777.784,19 0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)
30,81
28,80 25,32 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)
22,21
15,81 10,58 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
134.985.453,16
139.217.698,52 150.933.341,03 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
121.486.907,84
125.295.928,67 135.840.006,93 0,00


Í
SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO
DO
EXERCCI
Até

º
Até
2º
Até

3º

ANTERIOR

o

Quadrimestre


o
Quadrimestre


o

Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO
4.447.764,48
1.587.800,65 1.160.524,27 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00 0,00 0,00
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
RENATA LEANDRO FERREIRA
FRANCISCO MARINALDO DUARTE
HU DSON SALDANHA DE LIMA
###.531.114-##
###.384.874-##
###.209.334-##
###. 124.394-##
Prefeito Municipal
Contador(A)
Controlador(A)
Secr etário De Finanças

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: D8F47908

SECRETARIA DE GOVERNO RGF - ANEXO III DEMONSTRATIVO GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

MUNICIPIO DE CARAÚBAS Sistema Orçamen tário, Financeiro e Co ntábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO
DO
EXERCÍCIO
SALDOS DO EX
ERCÍCIO DE 2026



GARANTIAS CONCEDIDAS ANTERIOR Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

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