DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
|---|---|---|
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 114.580.078,63 |
118.206.949,77 128.302.186,19 |
0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 2.092.201,00 |
2.192.201,00 2.524.402,00 |
0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 112.487.877,63 |
116.014.748,77 125.777.784,19 |
0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 24.747.333,08 |
25.523.244,73 27.671.112,52 |
0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 22.272.599,77 |
22.970.920,26 24.904.001,27 |
0,00 |
| SALDO DO EXERCÍCIO |
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ANTERIOR |
Até o 1º Quadrimestre Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (IX) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS: |
||
| PAULO GIVAGO BARRETO ALVES RENATA LEANDRO FERREIRA FRANCISCO MARINALDO DUARTE |
HUDSON SALDANHA | DE LIMA |
| ###.531.114-## ###.384.874-## ###.209.334-## |
###.124.394-## | |
| Prefeito Municipal Contador(A) Controlador(A) |
Secretário De Finanças | |
| Joao Erasm Código Identific |
Publicado por: o Silva de Freitas ador:DAC8113A |
SECRETARIA DE GOVERNO RGF - ANEXO IV DEMONSTRATIVO OPERAÇÃO DE CRÉDITO
| MUNICIPIO DE CARAÚBAS | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 |
| 2ºQuadrimestre/2026 | |
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | |
| VALOR REALIZADO | |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de |
| Referência Referência(a) |
|
| Mobiliária | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Contratual | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 128.302.186,19 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 2.524.402,00 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 125.777.784,19 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 20.124.445,47 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 18.112.000,92 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
8.804.444,89 7,00 |
| VALOR REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de |
| Referência Referência(a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 0,00 |
| Tributos | 0,00 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 0,00 |
| FGTS | 0,00 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 0,00 |
| PAULO GIVAGO BARRETO ALVES RENATA LEANDRO FERREIRA FRANCISCO MARINALDO DUARTE |
HUDSON SALDANHA DE LIMA |
| ###.531.114-## ###.384.874-## ###.209.334-## |
###.124.394-## |
| Prefeito Municipal Contador(A) Controlador(A) |
Secretário De Finanças |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 269