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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 270

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 91125146

SECRETARIA DE GOVERNO

RGF - ANEXO VI DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

MUNICIPIO DE CARAÚBAS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal -
PODER EXECUTIVO

Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
LRF, art 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 128.302.186,19
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de
Endividamento

125.777.784,19
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da
Despesa com Pessoal

120.239.530,19
DESPESA COM PESSOAL VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP 47.895.911,36
39,83
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 64.929.346,30
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 61.682.878,99
51,30
Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) 58.436.411,67
48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 13.581.068,90
10,58
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 150.933.341,03
120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal
27.671.112,52
22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito Externas e Internas

20.124.445,47
16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Créditopor Antecipação da Receita

8.804.444,89
7,00
RESTOS A PAGAR RESTOS
A
PAGAR
EMPENHADOS
E
NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
REN
ATA LEANDRO FERREIRA
FRANCISCO MARINALDO DUARTE
HUDSON SALDANHA DE LIMA
###.531.114-##
###.3
84.874-##
###.209.334-##
###.124.394-##
Prefeito Municipal
Conta
dor(A)
Controlador(A)
Secretário De Finanças

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: F5E13313

SECRETARIA DE GOVERNO RREO - ANEXO IV DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

MUNICIPIO DE CARAÚBAS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
ATUALIZADA

Até o Bimestre
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)

DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
No Exercício
(g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00

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