DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios d
(XVIII)|o Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883| |---|---| |Pessoal e Encargos Sociais
45.742.549,12
38.496.092,78
35.047.801,48|34.016.809,55
257.533,34
0,00
0,00| |Juros e Encargos da Dívida (XIX)
1.366.03500
1.175.67086
942.66963|921.98805
000
000
000| |
,
,
,
Outras Despesas Correntes
59.412.702,98
48.044.750,77
40.575.791,40
|,
,
,
,
38.243.211,37
1.322.108,39
1.395.908,65
1.383.732,12| |DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
105.155.252,10
86.540.843,55
75.623.592,88|72.260.020,92
1.579.641,73
1.395.908,65
1.383.732,12| |DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)
18.485.952,86
13.108.782,48
8.884.289,04|7.324.380,11
70.199,18
1.896.520,61
1.896.520,61| |
Investimentos
14.245.480,86
9.281.605,02
5.920.037,70|4.399.864,67
20.199,18
1.896.520,61
1.896.520,61| |


Inversões Financeiras
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Cã d Eéi Fii XXIV
000
000
000|



150.000,00
50.000,00
0,00
0,00
000
000
000
000| |oncesso e mprstmos e nancamentos ()
,
,
,
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00|,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00| |Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
150.000,00
150.000,00
150.000,00|0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
50.000,00
0,00
0,00| |


Amortização da Dívida (XXVII)
4.090.472,00
3.677.177,46
2.814.251,34
|



2.774.515,44
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +

14.395.480,86
9.431.605,02
6.070.037,70|4.549.864,67
70.199,18
1.896.520,61
1.896.520,61| |XXVII)]
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
616.301,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
120.167.033,96
95.972.448,57
81.693.630,58|76.809.885,59
1.649.840,91
3.292.429,26
3.280.252,73| |
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
120.167.033,96
95.972.448,57
81.693.630,58|76.809.885,59
1.649.840,91
3.292.429,26
3.280.252,73| |
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]|9.613.724,97| |
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
|9.613.724,97| |(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO|VALOR
| |Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência|CORRENTE
-5.997.238,00| |JUROS NOMINAIS|VALOR CORRENTE| |Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
Juros Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)|1.290.852,84
94266963| |,
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)|.,
9.961.908,18| |ABAIXO DA LINHA|| |CÁLCULO RESULTADO NOMINAL|SALDO

| |DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)|Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
34.662.627,22
31.848.375,88| |DEDUÇÕES (XL)
Disonibilidade de Caixa|9.681.622,32
18.267.306,98
968162232
1826730698| |p
Disponibilidade de Caixa Bruta
|..,
..,
13.841.500,94
20.533.912,08

| |(-) Restos a Pagar Processados (XLI)|3.298.042,21
1.614.964,59| |(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Demais Haveres Financeiros|861.836,41
651.640,51
0,00
0,00| |DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)|24.981.004,90
13.581.068,90| |
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)|

11.399.936,00| |META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
|VALOR CORRENTE
| |Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência
|-1.129.178,70
| |AJUSTE METODOLÓGICO
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)|VALOR CORRENTE
-1.683.077,62| |RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)|0,00| |
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC XLVII|
0,00
000| |Ç()
|,
| |VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
OUTROS AJUSTES (XLIX)|0,00
0,00| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVI|IIXI) +/- (XLIX)]
9.716.858,38| |RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
|9.368.675,17
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
| |SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS|5.720.259,96
0,00| |Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS|5.720.259,96
000| |
Nt|,| |oa:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que dev
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS.
|em ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadasapenas
| |2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linh
consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
RENATA LEANDRO FERREIRA
FRANCISCO MA
###.531.114-##
###.384.874-##
###.209.334-##|a, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde aovalor total
RINALDO DUARTE
HUDSON SALDANHA DE LIMA
###.124.394-##|

SECRETARIA DE GOVERNO

RREO - ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE

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