DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2026
| |---| |Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
| |RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)| |1 - RECEITA DE IMPOSTOS
6.105.270,00
6.250.218,77| |1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
179.320,00
91.377,61
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
139.870,00
102.343,60| |1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
2.634.647,00
3.702.342,30
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
3.151.433,00
2.354.155,26
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
4401255500
4077299547| |
..,
..,
2.1- Cota-Parte FPM
32.220.063,00
28.091.127,52| |

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
29.081.963,00
26.416.473,63
2.1.2- Parcela referente à CF art. 159 I alíneas d e e f
3.138.10000
1.674.65389| |, , , ,
,
,
2.2- Cota-Parte ICMS
10.965.876,00
11.902.240,84
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
10.974,00
51.578,87


| |2.4- Cota-Parte ITR
6.169,00
1.497,22


| |2.5- Cota-Parte IPVA
798.714,00
726.551,02
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
10.759,00
0,00| |3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
50.117.825,00
47.023.214,24
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹
8.174.891,00
7.819.666,88| |5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
4.354.565,25
3.936.135,25
FUNDEB| |RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)| |

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
20.257.511,00
19.311.396,62
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
17.171.299,00
15.245.581,06| |6.1.1- Principal
17.082.097,00
14.985.932,90
612- Rendimentos de Aplicação Financeira
8920200
25964816| |..
.,
.,
613- Ressarcimento de recursos do Fundeb
000
000| |..
,
,
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)
37.657,00
72.131,28


| |6.2.1- Principal
37.657,00
72.131,28
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00


| |6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.623.555,00
3.045.747,94| |6.3.1- Principal
2.605.623,00
3.045.747,94
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
17.932,00
0,00| |6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
425.000,00
947.936,34| |6.4.1- Principal
425.000,00
947.936,34
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00| |

643- Ressarcimento de recursos do Fundeb
000
000| |..
,
,
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
8.907.206,00
7.166.266,02| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
| |8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
2.027.719,33
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
2.027.719,33| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
21.339.115,95
| |DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR
NÂO PROC.(g)| |10-
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB
22.142.764,36
19.115.966,88
18.631.097,42
17.749.786,14
0,00| |10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
19.883.625,41
16.941.532,14
16.704.896,97
15.897.355,39
0,00
1011- Educação Infantil
663165362
553610373
544083843
519710380
000| |..
..,
..,
..,
..,
,
1012- Ensino Fundamental
1325197179
1140542841
1126405854
1070025159
000| |..
..,
..,
..,
..,
,
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
2.259.138,95
2.174.434,74
1.926.200,45
1.852.430,75
0,00





| |10.2.1- Educação Infantil
1.177.768,06
1.131.655,72
1.071.705,79
1.038.989,39
0,00| |10.2.2- Ensino Fundamental
1.081.370,89
1.042.779,02
854.494,66
813.441,36
0,00| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
Í
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
DESPESAS
PAGAS
Até
o
INSC. EM REST.
A PAGAR NÂO
INSC. EM REST. A
PAG. NÂO PROC.
⁷
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS
EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
Í| |FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCCIO
Bimestre(d)
Bimestre(e)
Bimestre(f)
PROC.(g)
(SEM DISP.DE CX).
(h)
RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCCIO
(I)⁵ ⁹| |

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
17.491.742,95
17.009.150,79
16.201.609,21
0,00
0,00
0,00| |
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -





| |
Impostos e Transferências de Impostos
14.391.529,61
14.154.882,52
13.347.340,94
0,00
0,00
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI -
Fonte 546)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
249168146
225335484
225335484
000
000
000| |Complementação da União - VAAT
..,
..,
..,
,
,
,
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 608.531,88
600.913,43
600.913,43
0,00
0,00
0,00|