DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: 1063B4DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RGF 02-2026 PMC ANEXO 4
| MUNICIPIO DE CRUZETA | Sistema Orçamentário, Fina | nceiro e Contábil |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 | |
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | ||
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | No Quadrimest |
re Até o Quadrimestre |
| de Referência | de Referência(a) | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 70.279.661,30 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 70.279.661,30 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 11.244.745,81 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 10.120.271,23 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
4.919.576,29 |
7,00 |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimest |
re Até o Quadrimestre |
de Referência |
de Referência(a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: 25A7379D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RGF 02-2026 PMC ANEXO 6
| MUNICIPIO DE CRUZETA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO |
Exercício:2026 |
| 2ºQuadrimestre/2026 | |
| LRF, art 48 - Anexo 6 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | 70.279.661,30 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
70.279.661,30 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
70.279.661,30 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 22.128.019,12 31,49 |
| Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) | 37.951.017,10 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 36.053.466,25 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) | 34.155.915,39 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | -20.650.237,22 -29,38 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 84.335.593,56 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 15.461.525,49 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas |
11.244.745,81 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
4.919.576,29 7,00 |
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