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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 284

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.679.705,00 2.000.304,72
IPTU 624.559,00 164.252,84
ISS 898.689,00 660.230,12
ITBI 112.090,00 48.173,06
IRRF 820.703,00 1.084.950,86
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 223.664,00 42.697,84
Receitas de Contribuições 625.689,00 382.600,16
Receita Patrimonial 488.166,00 1.693.579,07
Aplicações Financeiras (II) 436.304,00 1.691.924,10
Outras Receitas Patrimoniais 51.862,00 1.654,97
Transferências Correntes 52.337.511,00 41.631.761,37
Cota-Parte do FPM 23.949.396,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 3.418.732,00 2.689.953,59
Cota-Parte do IPVA 475.122,00 234.579,99
Cota-Parte do ITR 2.006,00 765,98
Transferências da LC 61/1989 6.692,00 11.707,21
Transferências do FUNDEB 7.004.703,00 8.518.411,87
Outras Transferências Correntes 17.480.860,00 18.772.426,03
Demais Receitas Correntes 1.397.847,00 3.535,62
Outras Receitas Financeiras(III) 8.365,00 0,00
Receitas Correntes Restantes
1.389.482,00 3.535,62
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 57.084.249,00 44.019.856,84
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 8.541.647,00 5.406.488,47
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 1.504.369,00 1.241.270,05
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.639.201,00 1.180.535,64
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 85.013,00 66.039,85
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 85.013,00 66.039,85
Transferências de Capital 1.470.539,00 1.108.735,79
Convênios 814.736,00 250.000,00
Outras Transferências de Capital 655.803,00 858.735,79
Outras Receitas de Capital 83.649,00 5.760,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 83.649,00 5.760,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.639.201,00 1.180.535,64
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 67.265.097,00 50.606.880,95
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 58.723.450,00 45.200.392,48
DOTAÃO Até o Bimestre/202 6
RESTOS
A
PAGA

PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS Ç
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PROCESSADOS
(b)
PAGA
PAGO



NÃO LIQUIDADOS
R
S


PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

46.628.499,63
36.682.174,33 28.835.244,01 28.737.325,52 2.064.687,54 1.038.259,54 1.038.259,54
Pessoal e Encargos Sociais 24.188.586,36 19.865.095,08 14.833.400,18 14.827.598,21 1.609.132,93 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 273.764,00 240.177,06 211.933,27 211.933,27 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 22.166.149,27 16.576.902,19 13.789.910,56 13.697.794,04 455.554,61 1.038.259,54 1.038.259,54
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

46.354.735,63
36.441.997,27 28.623.310,74 28.525.392,25 2.064.687,54 1.038.259,54 1.038.259,54
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXI)

9.707.916,00
7.718.228,00 5.815.709,27 5.815.709,27 730,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

12.403.754,37
2.285.748,11 1.528.208,14 1.525.306,32 3.133,68 3.792.548,90 3.792.548,90
Investimentos 10.506.011,37 1.428.605,01 1.077.678,14 1.077.678,14 3.133,68 3.792.548,90 3.792.548,90
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.897.743,00 857.143,10 450.530,00 447.628,18 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI + XXVII)]


10.506.011,37
1.428.605,01 1.077.678,14 1.077.678,14 3.133,68 3.792.548,90 3.792.548,90
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 379.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(COM
FONTES RPPS) (XXX)

85.100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI
+ XXVIII + XXIX + XXX)

67.033.263,00
45.588.830,28 35.516.698,15 35.418.779,66 2.068.551,22 4.830.808,44 4.830.808,44
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES

57.240.247,00
37.870.602,28 29.700.988,88 29.603.070,39 2.067.821,22 4.830.808,44 4.830.808,44
RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Li nha (XXXIV) = [XVI a - (XXXIIa +XXXII b + XXXIIc)] 8.288.741,63
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Lin ha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXI IIb + XXXIIIc)] 8.698.692,43
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o e xercício de referência 783.245,00

JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 1.691.924,10 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 211.933,27 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 10.178.683,26 ABAIXO DA LINHA CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO

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