DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
| Em 31/Dez/2025 (a) | Até o Bimestre/2026 (b) |
|---|---|
| DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 179.263,56 |
92.094,11 |
| DEDUÇÕES (XL) 10.672.068,52 |
22.108.430,58 |
| Disponibilidade de Caixa 10.672.068,52 |
22.108.430,58 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta 12.950.542,58 |
22.285.087,04 |
| (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 2.241.185,78 |
173.364,56 |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 37.288,28 |
3.291,90 |
| Demais Haveres Financeiros 0,00 |
0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -10.492.804,96 |
-22.016.336,47 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) | 11.523.531,51 |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência |
822.199,43 |
| AJUSTE METODOLÓGICO | VALOR CORRENTE |
| VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) | -2.067.821,22 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) | 0,00 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLIX) | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] | 9.455.710,29 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) | 7.975.719,46 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS | 0,00 |
| Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 253.000,00 |
| Nota: | |
| 1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS. |
os valores das receitas arrecadadasapenas |
| 2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referido resu consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS. |
ltado primário corresponde aovalor total |
Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: C691F162
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RREO 04-2026 PMCRUZETA ANEXO 08
| MUNICIPIO DE CRUZETA | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil |
|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1 - RECEITA DE IMPOSTOS | 2.456.041,00 | 1.957.606,88 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 624.559,00 | 164.252,84 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 112.090,00 | 48.173,06 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 898.689,00 | 660.230,12 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 820.703,00 | 1.084.950,86 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 27.851.948,00 | 17.703.619,45 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 23.949.396,00 | 14.045.563,78 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 23.020.901,00 | 13.208.236,83 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f | 928.495,00 | 837.326,95 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 3.418.732,00 | 3.349.239,20 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 6.692,00 | 14.634,03 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 2.006,00 | 957,45 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 475.122,00 | 293.224,99 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 30.307.989,00 | 19.661.226,33 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹ | 5.384.690,60 | 3.362.695,98 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) |
+ 2.192.306,65 |
1.542.048,09 |
| 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | ||
| FUNDEB | ||
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 7.013.068,00 | 8.677.301,34 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 6.962.879,00 | 6.534.104,34 |
| 6.1.1- Principal | 6.954.514,00 | 6.375.214,87 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 8.365,00 | 158.889,47 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) | 16.729,00 | 0,00 |
| 6.2.1- Principal | 16.729,00 | 0,00 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 33.460,00 | 1.758.611,64 |
| 6.3.1- Principal | 33.460,00 | 1.758.611,64 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0,00 | 384.585,36 |
| 6.4.1- Principal | 0,00 | 384.585,36 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 1.569.823,40 | 3.012.518,89 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 229.279,61 | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 229.279,61 |
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