DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇ | ÃO (6 +8) |
8.906.5 |
80,95 |
||
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 9.299.856,31 | 8.704.517,09 | 7.385.573,16 | 7.346.308,70 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 7.147.918,00 | 7.093.996,10 | 6.173.745,88 | 6.173.745,88 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 2.704.349,00 | 2.689.764,10 | 1.882.786,23 | 1.882.786,23 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 4.443.311,00 | 4.404.232,00 | 4.290.959,65 | 4.290.959,65 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 258,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 2.151.938,31 | 1.610.520,99 | 1.211.827,28 | 1.172.562,82 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 640.856,76 | 413.553,45 | 292.218,04 | 292.218,04 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 1.511.081,55 | 1.196.967,54 | 919.609,24 | 880.344,78 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 INSC EM REST A DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS |
|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) . . PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h) EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)⁵ ⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
8.704.517,09 7.385.573,16 7.346.308,70 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
6.653.385,05 5.782.340,40 5.743.075,94 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
157.520,60 137.940,60 137.940,60 |
0,00 0,00 137.940,60 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1.893.611,44 1.465.292,16 1.465.292,16 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. |
||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
7.093.996,10 6.173.745,88 6.173.745,88 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
100.000,00 80.260,34 80.260,34 |
0,00 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.417.780,06 1.166.396,58 1.166.396,58 |
0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - |
281.312,24 85.048,97 85.048,97 |
0,00 0,00 0,00 |
| VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | ||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constit |
uição Federal² VALOR EXI (j) |
GIDO VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) %APLICADO¹⁰ (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNE |
RAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | |
| BÁSICA | ||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNE BÁSICA |
RAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 5.804.901,19 |
6.173.745,88 6.173.745,88 74,45 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO INTEGRAL (ETI). |
DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO 347.092,05 |
80.260,34 80.260,34 0,93 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA INFANTIL (INDICADOR IEI) |
UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO 825.844,03 |
1.166.396,58 1.166.396,58 66,33 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA CAPITAL |
UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE 263.791,75 |
85.048,97 85.048,97 4,84 |
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)³ |
- VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR APÓS AJU |
NÃO APLICADO STE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E N APLICADA NO EXERCÍCIO |
O 867.730,13 1.291.728,18 1.291.728, |
18 423.998,05 14,89 |
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APÓS O QUADRIM |
APLICADO PRIMEIRO ESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM 1.244.140,15 |
229.279,61 0,00 0,00 |
229.279,61 229.279,61 |
| SUPERÁVIT DO FUNDEB DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI |
MENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA D |
E IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
RECEITAS DE DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENH Até o Bimestre(d) |
ADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍP CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
ICAS DE MDE 1.801.194,69 872.087,25 |
762.413,36 728.128,24 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 581.237,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 401.255,69 145.481,99 |
138.487,08 138.487,08 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 204- Educaão Esecial |
82.130,00 25.600,00 000 000 |
25.600,00 25.600,00 0,00 000 000 000 |
| .ç p 20.5- Administração Geral |
, , 736.572,00 701.005,26 |
, , , 598.326,28 564.041,16 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 20.7- Outras |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI | MENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA D | E IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDE(Por Área d |
RECEITAS DE e Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENH Até o Bimestre(d) |
ADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
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