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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 288

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: 95CBCD21

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RREO 04-2026 PMCRUZETA ANEXO 14

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2026

MUNICIPIO DE CRUZETA Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2026 Bimestre: 4/2026 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 69.205.770,00 Previsão Atualizada 69.205.770,00 Receitas Realizadas 53.540.075,10 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 DESPESAS Dotação Inicial 68.952.770,00 Dotação Atualizada 68.951.770,00 Despesas Empenhadas 46.686.150,44 Despesas Liquidadas 36.179.161,42 Despesas Pagas 36.078.341,11 Superávit Orçamentário 17.360.913,68 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 46.686.150,44 Despesas Liquidadas 36.179.161,42 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 70.279.661,30 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 70.279.661,30 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 70.279.661,30 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizada 6.647.758,52 Despesas Previdenciárias Empenhadas 7.199.887,05 Despesas Previdenciárias Liquidadas 5.474.524,46 Despesas Previdenciárias Pagas 5.474.524,46 Resultado Previdenciário 1.173.234,06 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo d
Metas Fiscais da LDO (a)
e
Resultado Apurado
Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha 783.245,00 8.698.692,43 1.110,59
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha 822.199,43 11.523.531,51 1.401,54
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até
Bimestre
o
Pagamento
Até
Bimestre
o
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.241.915,78 0,00 2.068.551,22 173.364,56
Poder Executivo 2.241.915,78 0,00 2.068.551,22 173.364,56
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 5.626.263,13 3.650,00 4.830.808,44 791.804,69
Poder Executivo 5.589.940,13 3.650,00 4.794.485,44 791.804,69
Poder Legislativo 36.323,00 0,00 36.323,00 0,00
TOTAL 7.868.178,91 3.650,00 6.899.359,66 965.169,25
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimes tre % Mínimo a Aplicar n
Exercício
o
%
Aplicado
Até
o
Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 3.468.181,68 25,00 17,64
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 6.173.745,88 70,00 74,45
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 1.166.396,58 0,00 66,33
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 85.048,97 15,00 4,84
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL DOS MILITARES

Exercício
10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00

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