DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
|---|---|---|---|
| Limite Constitucional An | ual | ||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 3.138.671,85 | 15,00 | 16,67 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: 0D33619C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 138/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, RN DETENTORA: WILTON DA COSTA SANTOS – CNPJ nº 09.319.988/0001-20.
OBJETO DA ARP: aquisição de Gêneros Alimentícios Refrigerados
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência da Ata de Registro de Preços nº 138/2025, exclusivamente em relação aos itens abaixo relacionados os quais demonstraram-se vantajosos para a Administração, conforme análise de vantajosidade constante dos autos do processo, passando sua vigência a compreender o período de 11 de agosto de 2026 a 10 de agosto de 2027.
| ITENS | DESCRIÇÃO UNID |
QNT | MARCA | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0076415 - BEBIDA LÁCTEA 1000 ML (SABOR GRAVIOLA) - Bebida Láctea, fermentada, acondicionado em sacos plásticos atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade,quantidade doproduto. LITRO |
600 | SANTO EXPEDITO | 4,80 | 2.880,00 |
| 2 | 0076416 - BEBIDA LÁCTEA 1000 ML (SABOR MORANGO) - Leite pasteurizado, soro fresco de leite, açúcar, preparado de frutas, aroma natural, conservado, espessamente e fermento lácteo, com consistências minerais e vitaminas. Embaladas em sacos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. UND |
11.000 | SANTO EXPEDITO | 4,80 | 52.800,00 |
| 3 | 0076417 - BEBIDA LÁCTEA 1000ML (SABOR AMEIXA) - Bebida Láctea, fermentada, acondicionado em sacos plásticos atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade,quantidade doproduto. LITRO |
4.600 | SANTO EXPEDITO | 4,80 | 22.080,00 |
| 6 | 0055044 - CARNE BOVINA DE SOL 2ª. Curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. KG |
6.500 | FRIGOTIL | 37,00 | 240.500,00 |
| 8 | 0076420 - CARNE BOVINA MOÍDA (Tipo Músculo), sem pelanca, sem gordura, sem sebo, congelada, Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. KG |
16.000 | FRIGOTIL | 24,50 | 392.000,00 |
| 9 | 0033536 - CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª (KG) – Tipo acém paleta, colchão mole ou chã de dentro. Produto entregue deve ser moído e congelado, deve apresentar características organolépticas próprias, contendo o mínimo de gordura, nervos ou peles visíveis. Acondicionado em sacos plásticos transparentes, hermeticamente fechados e resistentes (sem furos). Obedecendo ao prazo de validade e registro em órgão Federal competente. Devem conter as informações nutricionais apropriadas. KG |
2.000 | FRIGOTIL | 24,50 | 49.000,00 |
| 14 | 0076423 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - Apresentar-se congeladas, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. KG |
23.000 | BELA VIDA | 11,50 | 264.500,00 |
| 17 | 0076425 - FRANGO (FILÉ DE PEITO) (KG) – Filé de peito de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da KG |
11.000 | OI | 23,00 | 253.000,00 |
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