Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 316

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

( ) Ensino Médio Incompleto

( ) Ensino Médio Completo

( ) Curso Técnico Completo

( ) Ensino Superior Incompleto

( ) Ensino Superior Completo

( ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.525,00.) ( ) Nenhuma renda

( ) De 1,00 a 500,00 ( ) De 501,00 a 1.000,00 ( ) De 1.001,00 a 2.000,00 ( ) De 2.001,00 a 3.000,00 ( ) De 3.001,00 a 5.000,00 ( ) De 5.001,00 a 10.000,00 ( ) De 10.001,00 a 20.000,00 ( ) De 20.001,00 a 100.000,00 ( ) Acima de 100.000,00

Possui quantos anos de experiência na área cultural?

[Número inteiro]

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Sim

( ) Não

( ) Não sei

II - PESSOA JURÍDICA

Tipo de agente cultural:

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

CNPJ:

[campo CNPJ validado]

Razão Social: [texto – 100 caracteres]

Nome fantasia:

[texto – 100 caracteres]

Data de fundação: [dd/mm/aaaa]

Nome do representante legal:

[Texto – 100 caracteres]

CPF do representante legal:

[campo CPF validado]

E-mail de contato:

[campo e-mail validado]

Telefone de contato:

[Apenas números]

CEP:

[campo CEP validado]

Endereço completo (da sede):

[texto – 200 caracteres]

Cidade:

[lista municípios IBGE]

Estado:

[lista estados IBGE]

Anos de atuação na área cultural? [número inteiro]