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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 327

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Cód. red.: 222
02.007.27.813.0121.2032.3.3.90.39.1.500.0000
4.405,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
4.405,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 236
02.008.13.392.0113.2030.3.3.90.30.1.500.0000
5.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 240
02.008.13.392.0113.2030.3.3.90.39.1.500.0000
2.810,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
7.810,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 282
02.009.15.452.0124.2033.3.3.90.39.1.500.0000
6.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
6.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 331
02.010.20.606.0127.2034.3.3.90.39.1.500.0000
2.650,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
2.650,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 447
03.001.10.301.0114.1078.3.3.90.30.1.600.3110
1.002,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais
Cód. red.: 481
03.001.10.301.0114.2037.3.3.90.30.1.600.0000
5.900,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 556
03.001.10.304.0115.2041.3.3.90.39.1.500.1002
2.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Sub-Total: 8.902,00
Total Parcial Suplementado: 84.767,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

Órgão: 02 – EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 34
02.003.04.122.0104.2017.3.3.71.70.1.500.0000
5.000,00
Natureza de despesa -Rateiopela Participação em Consórcio Público
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 45
02.003.04.122.0104.2017.4.4.90.61.1.500.0000
20.000,00
Natureza de despesa -Aquisição de Imóveis
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total: 25.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 76
02.005.04.122.0136.2020.3.3.50.41.1.500.0000
4.405,00
Natureza de despesa -Contribuições
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 79
02.005.04.122.0136.2020.3.3.90.33.1.500.0000
2.000,00
Natureza de despesa -Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 80
02.005.04.122.0136.2020.3.3.90.35.1.500.0000
5.000,00
Natureza de despesa -Serviços de Consultoria
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 81
02.005.04.122.0136.2020.3.3.90.36.1.500.0000
4.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 84
02.005.23.333.0136.2085.3.3.90.30.1.500.0000
4.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 85
02.005.23.333.0136.2085.3.3.90.35.1.500.0000
15.000,00
Natureza de despesa -Serviços de Consultoria
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total: 34.405,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 88
02.006.12.126.0110.2068.3.3.90.39.1.500.1001
3.500,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recursoIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Cód. red.: 88
02.006.12.126.0110.2068.3.3.90.39.1.569.0000
2.500,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recursoOutras Transferências de Recursos do FNDE
Sub-Total: 6.000,00

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