DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Órgão: 02 - E | XECUTIVO | |
|---|---|---|
| Unidade: 008 | - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Anulaçãoparc | ial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 233 | 02.008.13.392.0113.2030.3.1.90.91.1.500.0000 | 1.810,00 |
| Natureza de despesa -Sentenças Judiciais | ||
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 234 | 02.008.13.392.0113.2030.3.3.50.41.1.500.0000 | 3.000,00 |
| Natureza de despesa -Contribuições | ||
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 242 | 02.008.13.392.0113.2030.3.3.90.93.1.500.0000 | 1.000,00 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições | ||
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 242 | 02.008.13.392.0113.2030.3.3.90.93.1.749.0000 | 2.000,00 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições | ||
| Fonte de recursoOutras vinculações de transferências | ||
| Sub-Total: |
7.810,00 | |
| Órgão: 02 - E | XECUTIVO | |
| Unidade: 010 | - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | |
| Anulaçãoparc | ial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 323 | 02.010.20.606.0127.2034.3.1.90.16.1.500.0000 | 2.650,00 |
| Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: | 2.650,00 | |
| Órgão: 03 - F | UNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA | |
| Unidade: 001 | - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA | |
| Anulaçãoparc | ial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 441 | 03.001.10.128.0117.1077.3.3.90.14.1.500.1002 | 2.000,00 |
| Natureza de despesa -Diárias - Civil | ||
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Cód. red.: 441 | 03.001.10.128.0117.1077.3.3.90.14.1.600.0000 | 1.000,00 |
| Natureza de despesa -Diárias - Civil | ||
| Fonte de recursoTransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 449 | 03.001.10.301.0114.1078.4.4.90.51.1.500.1002 | 3.480,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações | ||
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Cód. red.: 457 | 03.001.10.301.0114.2036.3.1.90.16.1.500.1002 | 2.422,00 |
| Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Sub-Total: | 8.902,00 | |
| Total Parcial Reduzido: | 84.767,00 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipueira - RN, 10 de agosto de 2026.
ADEMIR JOSE DE MEDEIROS
CPF: 038.973.444-67 Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: BF0C39FA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 170901/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 011/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 170901/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.614/2026
O(A) MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA com sede no(a) Rua Francisco Fontes Leite, 22, Centro, José da Penha/RN., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.357.642/0001-54 , neste ato representado(a) pelo(a) JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito Municipal,, considerando o julgamento da contratação, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº. 011/2026, processo administrativo n.º 3.614/2026, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 011/2026 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado no montante de R$ 19.412,58 (dezenove mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: 2837 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (20.918.668/0001-20)
www.diariomunicipal.com.br/femurn 328