DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de adesivos e letreiros destinados à identificação, sinalização e comunicação visual de prédios públicos, veículos e demais bens pertencentes ao município de Lagoa de Velhos/RN, conforme modelos, dimensões, materiais e especificações previamente definidos pela administração municipal, visando à padronização da identidade visual, à adequada identificação dos bens públicos e à melhoria da comunicação institucional.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN
CNPJ: 08.159.162/0001-89
CONTRATADO: AWA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA CNPJ: 15.313.592/0001-79
ENDEREÇO: Rua dos Paiatis, nº 1746A, Alecrim, Natal/RN, CEP: 59035-152
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD. | V. UNIT. | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ADESIVO PARA SINALIZAÇÃO. ADESIVO VINIL 3M DE ALTA QUALIDADE COM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO COM APLICAÇÕ, SEGUINDO OS MODELOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIDA EM METRO QUADRADO. |
M2 |
80 | 100,00 | 8.000,00 |
| 02 | LONA 400G COM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO COM APLICAÇÃO SEGUINDO OS MODELOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIDA EM METRO QUADRADO. |
M2 | 80 | 120,00 | 9.600,00 |
| 03 | PLACA COM ESTRUTURA DE METALON 20X20 NA CHAPA 20 COM LONA 400G COM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO COM APLICAÇÃO , SEGUINDO OS MODLOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIDA EM METROS QUADRADO. |
M2 | 80 | 180,00 | 14.400,00 |
| 04 | ADESIVO IMANTADO PARA SINALIZAÇÃO, ADESIVO VINIL 3M DE ALTA QUALIDADE COM IMPESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO APLICADO EM MANTA MAGNÉTICA, SEGUINDO OS MODELOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIDA EM METRO QUADRADO. |
M2 |
20 | 180,00 | 3.600,00 |
| 05 | PELÍCULA SOLAR OS 4000 ANTIVANDALISMO MODELO CLEAR 0,1MM, COM RESISTÊNCIA DE 35 KG/M2, 100% DE VISIBILIDADE, 99% DE BLOQUEIO DE RAIOS UV, DURABILIDADE ESTIMADA DE 5 ANOS, MAIS SEGURANÇA, IMPEDE O ESTILHAÇAMENTO DOS VIDROS. |
M2 |
80 | 190,00 | 15.200,00 |
| 06 | LETREIRO EM CAIXA ALTA DE CHAPA DE FERRO GALVANIZADO COM PINTURA AUTOMOTIVA MEDINDO NA LETRA 15CM DE ALTURA COM PERFIL DE 2,5CM |
UND |
40 | 65,00 | 2.600,00 |
| 07 | LETREIRO EM CAIXA ALTA DE CHAPA DE FERRO GALVANIZADO COM PINTURA AUTOMOTIVA MEDINDO NA LETRA 25CM DE ALTURA COM PERFIL DE 3CM |
UND | 40 | 125,00 | 5.000,00 |
| 08 | LETREIRO EM CAIXA ALTA DE CHAPA DE FERRO GALVANIZADO COM PINTURA AUTOMOTIVA MEDINDO NA LETRA 30CM DE ALTURA COM PERFIL DE 3CM |
UND |
40 | 150,00 | 6.000,00 |
| VALOR T | OTAL ESTIMADO | R$ 64.400,00 |
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.400,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 034/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
– Unidade Orçamentária: 02.03.01 Secretaria Municipal de Administração
Projeto Atividade: 04.122.0001.2009 – Manutenção Secretaria Municipal de Administração Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa de Velhos/RN, 22 de setembro de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE: José Nildo Galdino PELA CONTRATADA: Anderson Almeida da Silva
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 4C991ED0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2552026 – GP
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2552026 – GP, Lagoa Nova/RN, 22 de setembro de 2026.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.453,00 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do corrente Exercício, no valor de R$ 1.453,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) destinado a atender às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
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