Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 352

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Ao Municipio de Parelhas/RN,

FORNECEDOR:
CNPJ/CPF:
RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO:
CIDADE: CEP:
FONE:
EMAIL:
OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

OB LO	JETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. TE 1
Ite	m Descrição	Unidad Medida	e Quant	. Preço Unit.(R$)Vlr. Total(R$)
1	0029060 - CONTRATAÇÃO DE GARI COLETOR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA MANUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ACONDICIONAMENTO, CARREGAMENTO DOS CAMINHÕES COMPACTADORES E APOIO ÀS ATIVIDADES DE COLETA URBANA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.	Mês	96
2	0029061 - CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO COMPACTADOR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA CONDUZIR OS CAMINHÕES COMPACTADORES, OPERAR OS EQUIPAMENTOS EMBARCADOS QUANDO NECESSÁRIO, CUMPRIR AS ROTAS DE COLETA E ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.	Mês	24
3	0029062 - CONTRATAÇÃO DE GARIS DE VARRIÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA	Mês	96
4	0029063 - CONTRATAÇÃO DE GARI DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUTAR ATIVIDADES DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM, PINTURA DE MEIO-FIO, LIMPEZA DE VALAS, LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, COLETA DE PODA, LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS, APOIO A FEIRAS LIVRES, EVENTOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE LIMPEZA URBANA.., CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA	Mês	240
5	0029064 - CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS ) MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OPERAR O CAMINHÃO BASCULANTE UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS VEGETAIS, ENTULHOS, MATERIAIS PROVENIENTES DA CAPINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.	Mês	24
6	0029065 - CONTRATAÇÃO DE 1 (UM ) GERENTE OPERACIONAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA COORDENAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL, SUPERVISIONAR EQUIPES, CONTROLAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, ACOMPANHAR INDICADORES DE DESEMPENHO E ATUAR COMO PRINCIPAL INTERLOCUTOR DA CONTRATADA PERANTE A ADMINISTRAÇÃO.CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA	Mês	12
7 LO	0029066 - CONTRATAÇÃO DE FISCAL/SUPERVISOR OPERACIONAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ACOMPANHAR AS FRENTES DE SERVIÇO, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, CONTROLAR FREQUÊNCIA DAS EQUIPES, ELABORAR RELATÓRIOS OPERACIONAIS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL..CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. TE 2	Mês	24
Ite	m Descrição	Unidad Medida	e Quant	. Preço Unit.(R$)Vlr. Total(R$)
8	0029067 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. MANUTENÇÃO DO VEICULO, MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA.	Mês	24
9	0029068 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 M³, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE VALAS, COLETA DE PODA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. MANUTENÇÃO DO VEICULO, MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA.	Mês	24
10	0029069 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM ) TRITURADOR DE PODAS, EQUIPAMENTO APROPRIADO PARA TRITURAÇÃO DE GALHADAS, PODAS E RESÍDUOS VEGETAIS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA REDUÇÃO VOLUMÉTRICA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODAS URBANAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA.	Mês	12
11 LO	0029070 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM ) VEÍCULO DE APOIO OPERACIONAL, VEÍCULO LEVE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E DESLOCAMENTO DAS EQUIPES OPERACIONAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. MANUTENÇÃO DO VEICULO, MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. TE 3	Mês	12
Ite	m Descrição	Unidad Medida	e Quant	. Preço Unit.(R$)Vlr. Total(R$)
12	0029071 - CONTRATAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.000 LITROS, FABRICADOS EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), COM TAMPA E RODAS PARA ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DEFINIDOS PELA FISCALIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.	Mês	120
13	0029072 - CONTRATAÇÃO DE CARROS DE VARRIÇÃO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA COLETA MANUAL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA VARRIÇÃO PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA	Mês	120

*Validade da proposta: 60 dias

*Informamos que nos preços propostos estão incluídos todos os custos, despesas, encargos e tributos para sua formação.

*declaramos para fins de cumprimento da Lei Complementar 123/2016 e alterações que a empresa acima está enquadrada como ( )MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI/ ( ) MICROEMPRESA-ME/ ( )EMPRESA DE PEQUENO PORTE –EPP/ ( )NÃO ENQUADRADO COMO MEI/ME/EPP, para utilizarmos do tratamento diferenciado, previsto na legislação, nas aquisições públicas.

Parelhas/RN, de___de 2026.

__ Responsável

Republicado por correção nos lotes

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 23BCC51F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 023-SMF/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN

Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000