DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
CNPJ: 01.612.393/0001-57
PORTARIA Nº 23/SMF
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 514.171,00 (quinhentos e quatorze mil, cento e setenta e um reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza | Fonte | Região Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 514.171,00 | ||
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 514.171,00 | ||
| 2030 MAN E GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 60.600,00 | ||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15001002 | 0001 30.600,00 |
|
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001002 | 0001 30.000,00 |
|
| 2031 MAN DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA | 35.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 | 0001 35.000,00 |
|
| 2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA | 418.571,00 | ||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 16313120 | 0001 230.950,00 |
|
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16313120 | 0001 1.621,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16313120 | 0001 100.000,00 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16313120 | 0001 86.000,00 |
|
| Anexo II (Redução) | 514.171,00 | ||
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 514.171,00 | ||
| 2030 MAN E GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 60.600,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001002 | 0001 29.000,00 |
|
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 15001002 | 0001 1.600,00 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 | 0001 30.000,00 |
|
| 2031 MAN DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA | 35.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16313110 | 0001 30.000,00 |
|
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15001002 | 0001 5.000,00 |
|
| 2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA | 418.571,00 | ||
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 15001002 | 0001 5.000,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16310000 | 0001 381.000,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16313120 | 0001 30.950,00 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16313120 | 0001 1.621,00 |
|
| Publicado por: | |||
Elizandra Dos Santos Pereira |
Código Identificador: CF1BC073
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13030002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91009/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN, visando garantir o fornecimento contínuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.
LICITANTES VENCEDORES, ITENS E VALORES HOMOLOGADOS:
| DISTRIM | IX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 01.417.694/0001-20 |
VALOR TOTAL POR |
||
|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | ITEM |
| 3 | ALPRAZOLAM 2MG COMPRIMIDO |
12.000 | R$ 0,194 | R$ 2.328,00 |
| 9 | BROMAZEPAM 6MG COMPRIMIDO |
25.000 | R$ 0,154 | R$ 3.850,00 |
| 10 | CARBAMAZEPINA, 200 MG COMPRIMIDO |
10.000 | R$ 0,160 | R$ 1.600,00 |
| 11 | CARBONATO DE LÍTIO, 300 MG COMPRIMIDO |
10.000 | R$ 0,293 | R$ 2.930,00 |
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