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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 356

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

31 HALOPERIDOL, 2MG/ML, SOLUÇÃO ORAL
GOTAS 20ML

FRASCO
350 R$ 3,600 R$ 1.260,000
32 HALOPERIDOL, 5 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,130 R$ 1.300,000
34 LEVOMEPROMAZINA, 100 MG COMPRIMIDO 9.000 R$ 0,800 R$ 7.200,000
36 LORAZEPAM, 2 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,120 R$ 1.200,000
37 NORTRIPTILINA CLORIDRATO, 25 MG CAPSULA 10.000 R$ 0,320 R$ 3.200,000
38 NORTRIPTILINA CLORIDRATO, 50 MG CAPSULA 10.000 R$ 0,670 R$ 6.700,000
39 PARACETAMOL, ASSOCIADO COM CODEÍNA,
500 MG 30 MG

COMPRIMIDO
10.000 R$ 0,530 R$ 5.300,000
40 PAROXETINA CLORIDRATO, 20 MG COMPRIMIDO 7.000 R$ 0,210 R$ 1.470,000
41 PREGABALINA, 75 MG CAPSULA 30.000 R$ 0,230 R$ 6.900,000
42 PREGABALINA, 150 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,390 R$ 3.900,000
51 ESCITALOPRAM, OXALATO 20 MG COMPRIMIDO 40.000 R$ 0,170 R$ 6.800,000
55 QUETIAPINA
50
MG,
COMPRIMIDO
REVESTIDO

COMPRIMIDO
10.000 R$ 5,500 R$ 55.000,000
56 QUETIAPINA
100
MG,
COMPRIMIDO
REVESTIDO

COMPRIMIDO
10.000 R$ 0,390 R$ 3.900,000
58 DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 1,250 R$ 12.500,000
59 VENLAFAXINA
75
MG,
CÁPSULA
OU
COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA

CAPSULA
20.000 R$ 0,460 R$ 9.200,000
60 VENLAFAXINA
150
MG,
CÁPSULA
OU
COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA

CAPSULA
20.000 R$ 1,260 R$ 25.200,000
63 TOPIRAMATO, 100 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,310 R$ 3.100,000
66 ARIPIPRAZOL 1MG/ML SUSPENSÃO ORAL
150ML

FRASCO
800 R$ 214,000 R$ 171.200,000
67 LEVETIRACETAM, 100 MG/ML. FRASCO 300 R$ 79,000 R$ 23.700,000
VALOR TOTA L: R$ 377.815,000
ITENS FR ACASSADOS
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA VALOR UNITÁRIO
2 ALPRAZOLAM 1MG COMPRIMIDO FRACASSADO
5 AMITRIPTILINA CLORIDRATO, 25MG COMPRIMIDO FRACASSADO
6 AMITRIPTILINA CLORIDRATO, 75 MG. COMPRIMIDO FRACASSADO
12 CITALOPRAM 20MG COMPRIMIDO FRACASSADO
21 CLORPROMAZINA, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL – GOTAS – 20 ML FRASCO FRACASSADO
24 DIVALPROATO DE SÓDIO, 500 MG COMPRIMIDO FRACASSADO
26 FENOBARBITAL SÓDICO, 100MG COMPRIMIDO FRACASSADO
28 FLUOXETINA, 10 MG CAPSULA FRACASSADO
30 HALOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO FRACASSADO
33 LEVOMEPROMAZINA 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL – FRASCO COM
20 ML

FRASCO
FRACASSADO
35 LEVOMEPROMAZINA, 25 MG COMPRIMIDO FRACASSADO
45 RISPERIDONA, 2 MG COMPRIMIDO FRACASSADO
53 PARACETAMOL 325 MG TRAMADOL 37,5 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO

COMPRIMIDO
FRACASSADO
61 PERICIAZINA 10 MG/ML 10), SOLUÇÃO ORAL GOTAS, FRASCO COM
20 ML

FRASCO
FRACASSADO
62 PERICIAZINA 40 MG/ML 40), SOLUÇÃO ORAL GOTAS, FRASCO COM
20 ML

FRASCO
FRACASSADO

Valor final do certame R$ 472.131,60 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e trinta e um e sessenta reais e sessenta centavos).

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preço compatível com o praticado pelo Mercado, o Pregoeiro declarou vencedoras do certame as licitantes acima citadas e seus respectivos ITENS com o valor total, conforme já especificado, e a Autoridade superior decidiu adjudicar em favor das licitantes o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021.

Rodolfo Fernandes/RN, 08 de junho de 2026.

ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Municipal

Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: 3A1A9AFB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250235/2026 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, por intermédio da Agente de Contratação designada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento nº 005/2026 , torna público o RESULTADO PARCIAL DA PRIMEIRA JANELA DE ANÁLISE dos pedidos de credenciamento apresentados para a prestação, sob demanda, de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de veículos de passeio, veículos com capacidade ampliada, vans, micro-ônibus e ônibus, com condutor, combustível, manutenção, seguros e demais despesas operacionais incluídas, destinados aos deslocamentos previstos no instrumento convocatório. A análise dos pedidos foi realizada em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital, especialmente quanto à documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações exigidas, bem como à conformidade da proposta e da Declaração de Aceitação dos Preços de Referência. Nos termos do item 4.8.2 do Edital, a primeira análise abrange os requerimentos e documentos apresentados até o encerramento da primeira janela de análise. Concluída a análise, os interessados regularmente habilitados passam a integrar as respectivas listas

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