DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

de rodízio, observados os itens para os quais tenham sido habilitados. Após análise da documentação apresentada, DECLARAM-SE HABILITADOS E CREDENCIADOS , para os respectivos itens pleiteados e nos termos do Edital, os seguintes interessados:

1. DA HABILITAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

Os interessados relacionados acima foram considerados habilitados e credenciados , após a análise da documentação apresentada e a verificação do atendimento às condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026. O credenciamento possui natureza não excludente , inexistindo competição entre os interessados por menor preço, maior desconto ou outro critério de classificação. Dessa forma, a presente relação não constitui classificação ou ordenação de vencedores, mas tão somente a relação dos interessados que atenderam aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Os credenciados ficam aptos a futuras contratações, quando convocados pela Administração, observados os itens para os quais tenham sido habilitados, a necessidade administrativa, a disponibilidade do prestador e as demais condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

2. DA FORMAÇÃO DAS LISTAS DE RODÍZIO

Os credenciados habilitados na primeira janela de análise integrarão as listas iniciais de rodízio dos respectivos itens, observada a ordem cronológica dos pedidos de credenciamento regularmente deferidos. A distribuição das Ordens de Serviço observará critérios objetivos, impessoais, transparentes

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