DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 65028EB0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2026 - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 - DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E NARRAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (DIVERSAS MODALIDADES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN , CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN , através da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.144.800/0001-98, com sede à Rua Padre Cerveira, nº 505, centro, Santo Antônio/RN, neste ato representado pelo Senhor RAULISON DE SENA RIBEIRO , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº .560.014-*, residente e domiciliado no Município de Santo Antônio/RN, doravante denominado CONTRATANTE , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Administrativo nº 727.006/2026 , PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 021/2026 , homologado em 18 de setembro de 2026** , resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Menor Preços por Agrupamento de Itens "Lote", atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E NARRAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (DIVERSAS MODALIDADES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO NO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN , conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| EMPRESA:M E D SERVICOS LTDA | ||||
|---|---|---|---|---|
| CNPJ/MF N°:50.191.957/0001-30 TELEFONE:(84) |
9.8102-2465 | |||
| ENDEREÇO:Rua José Correia de Andrade, 1 Sala 101, Centro - Serrinha/RN - CEP: 59.258-000 E-MAIL:[email protected] |
||||
| REPRESENTANTE LEGAL:Gilvan Alves de Lima | ||||
| RG N°:002..555 – ITEP/RN *CPF/MF Nº:062. |
.-80 | |||
| LOTE 01 |
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| ITENS DESCRIÇÃO UNID |
QNT | MARCA | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 Serviço de arbitragem para futebol amador adulto, masculino e feminino. modalidade futebol de campo; jogo com dois tempos de no mínimo 45 minutos cada (podendo ser prorrogado); equipe completa de arbitragem para cada jogo (partida) composta por 1 árbitro federado e 2 auxiliares de arbitragem (proprio) fase classificatória (grupo) e fase eliminatória (oitava equartas). SERVIÇO |
100 | Próprio | R$ 390,00 | R$ 39.000,00 |
| 2 Serviço de arbitragem para futebol amador adulto, masculino e feminino modalidade futebol de campo; jogo com dois tempos de no mínimo 45 minutos cada (podendo ser prorrogado); equipe completa de arbitragem para cada jogo (partida) composta por 1 árbitro federado e 2 auxiliares de arbitragem (1 delegado da partida).para jogos de semifinais e finais (proprio). SERVIÇO |
30 | Próprio | R$ 500,00 | R$ 15.000,00 |
| 3 Serviço de arbitragem para futebol de campo adulto, amador (futebol) torneio masculino e feminino; composição de arbitragem (diária) do torneio, composta por: 2 árbitros principal federados, 4 auxiliares (bandeirinha)parajogos eliminatórios (próprio). DIÁRIA |
20 | Próprio | R$ 900,00 | R$ 18.000,00 |
| 4 Serviço de arbitragem para futebol amador adulto, masculino e feminino. modalidade futebol de campo; jogo com dois tempos de no mínimo 45 minutos cada (podendo ser prorrogado); árbitro único para jogos classificatórios. SERVIÇO |
100 | Próprio | R$ 200,00 | R$ 20.000,00 |
| VALOR TOTAL REGISTRADO LOTE 01 | R$ 92.000,00 | |||
| LOTE 02 |
||||
| ITENS DESCRIÇÃO UNID |
QNT | MARCA | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 Serviços de narração esportiva serviço para eventos esportivos de futebol de campo e futsal; equipe composta por 02 (dois) profissionais, 1 narrador e 1 comentarista Serviço |
5 | Próprio | R$ 600,00 | R$ 3.000,00 |
(próprio). |
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| VALOR TOTAL REGISTRADO LOTE 02 | R$ 3.000,00 | |||
| VALOR TOTAL REGISTRADO | R$ 95.000,00 | |||
| Valorpor extensor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). |
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