DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
unidade escolar, de reuniões pedagógicas, conselhos de classe e programas de formação continuada; zelar pela conservação dos materiais, equipamentos e ambientes
escolares; desenvolver práticas inclusivas e respeitar a diversidade a equidade e a legislação vigente; executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo| |---| |, ,
conforme determinação da chefia imediata.| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
-Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, possuir Diploma de conclusão de nível Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia, com certificado
expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.| |-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL| |PROFESSOR
NÍVEL
II
(EDUCAÇÃO
ESPECIAL)
01
Nível Superior em Licenciatura Plena em Educação Especial, ou
Licenciatura em Pedagogia ou Superior com pós-graduação específica
em Educação Especial
R$ 3.847,97
30h| |ATRIBUIÇÕES:
O Professor de Educação Especial é responsável por planejar, elaborar e ministrar atividades pedagógico-especializadas, atendendo de forma individualizada alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Deve realizar avaliação diagnóstica dos estudantes, adaptando conteúdos
curriculares e materiais didático-pedagógicos de acordo com as necessidades identificadas, respeitando as diretrizes legais e a proposta pedagógica da rede municipal. É
atribuição desse professor elaborar e executar programas de intervenção pedagógica, promover o uso de recursos de acessibilidade (como Libras, softwares educativos,
recursos táteis e visuais) e orientar alunos, famílias e professores da turma de classe comum (apoio inclusivo). Também competem a esse profissional o acompanhamento
permanente do desenvolvimento dos alunos, a formação de relatórios individuais e a proposta de ajustes nos planos de ensino, além de participar de reuniões
interdisciplinares, conselhos de classe, atividades de formação continuada e elaboração do Projeto Político-pedagógico. O docente deve atuar de forma colaborativa com a
equipe escolar, apoiando professores regentes e contribuindo para o fortalecimento de práticas inclusivas e ambientes acessíveis. Além disso, deve zelar pela organização,
conservação e uso adequado dos recursos pedagógicos e espaços destinados à Educação Especial. Por fim, pode executar tarefas correlatas compatíveis com sua formação
e atribuições, conforme determinação da chefia imediata.| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
-Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, possuir Diploma de conclusão de nível Superior em Licenciatura Plena em Educação Especial, ou
Licenciatura em Pedagogia ou Superior com pós-graduação específica em Educação Especial, com certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal

| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
| |PSICÓLOGO
03
Nível superior em Psicologia, com certificado expedido por
ititiã d i hid l MEC it lh
R$ 218309
30h| |

nsuço e ensno reconeca peo e regsro no conseo
profissional competente
.,
| |.
ATRIBUIÇÕES:
Avaliar e acompanhar indivíduos com distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento, aplicando técnicas psicológicas adequadas para diagnóstico, orientação e
tratamento; prestar atendimento psicológico individual ou em grupo, incluindo familiares quando necessário; coletar e analisar informações psicopatológicas para
subsidiar o diagnóstico e tratamento médico; participar de programas de treinamento, seleção e capacitação de pessoal, aplicando métodos da psicologia organizacional e
ocupacional; desenvolver critérios de análise ocupacional e qualificação psicológica para diferentes funções; colaborar em programas de saúde, segurança, readaptação e
reabilitação profissional; elaborar pareceres, relatórios e estudos técnicos; integrar grupos de trabalho, comissões e reuniões intersetoriais para formulação de diretrizes,
planos eprogramas municipais; desempenhar outras atividades compatíveis com aprofissão.| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
-Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, possuir Diploma de conclusão de nível Superior em Psicologia e registro no Conselho Regional de
Psicologia (CRP), com certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal.
| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL| |Ensino Médio completo, curso Técnico de Enfermagem, com
R$ 1.621,00
+
complementação
| |TÉCNICO EM ENFERMAGEM
07
certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC
e registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
financeira do Piso Salarial Nacional, a
ser repassada pelo Governo Federal,
conforme legislação vigente
40h| |.
ATRIBUIÇÕES:
Executar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, centros de saúde, postos de saúde, domicílios e demais unidades de atenção à saúde; atuar em áreas como
cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia e saúde ocupacional; prestar assistência direta aos pacientes, zelando pelo conforto e bem-estar; administrar
medicamentos e participar da instrumentação cirúrgica, posicionando adequadamente pacientes e materiais; organizar o ambiente de trabalho e dar continuidade aos
plantões; atuar conforme normas,procedimentos e boaspráticas depromoção da saúde; desempenhar outras atividades correlatas à função.| |REUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÃO
-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
Et it biõ liti| |Q Ç:
-sar que com as orgaçes eeoras.
-Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, ter Ensino Médio completo, curso Técnico de Enfermagem com certificado expedido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal
| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL| |

Ensino Superior completo em Administração, Ciências Contábeis,


| |AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
01
Direito, Economia ou Gestão Pública, em instituição de ensino

R$ 2.985,00
40h| |reconhecidapelo Ministério da Educação – MEC.
Realizar auditorias e inspeções nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; acompanhar e avaliar a execução orçamentária, financeira e patrimonial do
| |ATRIBUIÇÕES:
Município; propor medidas de aprimoramento dos controles internos administrativos; elaborar relatórios de auditoria e pareceres técnicos; fiscalizar o cumprimento das
metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA); garantir a conformidade dos atos
administrativos com as normas legais e regulamentares; promover ações de transparência pública, incluindo a publicação de relatórios periódicos de auditoria no Portal da
Transparência.| |-Ter sido aprovado no concurso público.| |
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
-Estar quite com as obrigações eleitorais.
-Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, ter concluído curso de Nível Superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia ou
Gestão Pública, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.| |
-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.
-Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal.
-Possuir Carteira de Habilitação A ou B.|

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