DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
-Estar quite com as obrigações eleitorais.
-Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, ter ensino médio completo, com habilitação como técnico em edificações, construção civil, ou áreas| |---| |afins, com certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
| |-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
| |-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal.

| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL| |FONOAUDIÓLOGO
01
Curso de nível superior em Fonoaudiologia, devidamente registrado
no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO)
R$ 2.183,09
30h| |
ATRIBUIÇÕES:
O Fonoaudiólogo é responsável por realizar avaliação, diagnóstico, prevenção, orientação e intervenção terapêutica nas áreas de linguagem oral e escrita, fala, voz,
audição, motricidade orofacial e comunicação humana, visando à promoção da saúde e à melhoria da qualidade de vida dos usuários. Compete a este profissional elaborar
planos individualizados de atendimento, executar procedimentos clínicos, realizar encaminhamentos, acompanhar a evolução dos pacientes e registrar as atividades
conforme protocolos técnicos e normativos vigentes. Deve ainda desenvolver ações educativas, realizar palestras e treinamentos para pacientes, familiares e equipes
multidisciplinares, além de colaborar com programas de saúde pública e projetos intersetoriais. O Fonoaudiólogo atua em conformidade com as legislações específicas da
profissão, respeitando princípios éticos, técnicos e legais, e pode desempenhar outras atividades compatíveis com sua formação e atribuições, conforme determinação da
chefia imediata.
-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
-Estar quite com as obrigações eleitorais.
-Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, ter concluído o curso de nível superior em Fonoaudiologia, devidamente registrado no Conselho
Regional de Fonoaudiologia (CREFONO), com certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições que serão apurados em avaliação médica| |, .
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL| |INSTRUTOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA
01
Nível superior completo em Educação Física (Bacharelado e
Licenciatura) e Registro ativo no Conselho Regional de Educação
R$ 2.183,09
40h| |
Física (CREF) da respectiva região
O Instrutor Municipal de Educação Física é responsável por planejar, coordenar e executar atividades físicas, esportivas, recreativas e de promoção da saúde, voltadas a| |ATRIBUIÇÕES:
diferentes públicos e faixas etárias, atuando prioritariamente nas unidades escolares e em projetos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte. Compete-
lhe também fomentar a participação em eventos esportivos, colaborar na organização de competições, apoiar iniciativas de lazer e contribuir para o desenvolvimento
físico e social da comunidade municipal. Principais Atribuições: Planejar, desenvolver e aplicar aulas e atividades físicas para alunos da rede municipal de ensino,
considerando a diversidade e inclusão de todos os estudantes; Elaborar e acompanhar programas de treinamento, avaliação condicional e recreação, adequados às diversas
faixas etárias e níveis de aptidão; Atuar, em conjunto com a Secretaria de Esporte, na organização, coordenação e execução de eventos, projetos e campeonatos esportivos
municipais; Orientar, acompanhar e incentivar atletas e desportistas municipais quanto à prática segura e eficaz de atividades físicas e esportivas; Monitorar resultados dos
programas desenvolvidos, realizando avaliações periódicas e propondo ajustes necessários; Desenvolver ações integradas com outras secretarias do município (Educação,
Saúde, Assistência Social) visando a promoção da saúde e do bem-estar; Participar de atividades educativas, projetos comunitários e eventos promovidos pela
administração municipal; Cumprir e fazer cumprir as normas técnicas e éticas da profissão; Realizar outras atividades correlatas ao cargo, conforme determinação da
| |chefia imediata.
REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
-Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, formação de nível superior completa em Educação Física (Bacharelado e Licenciatura) e Registro ativo
no Conselho Regional de Educação Física (CREF) da respectiva região, com certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal estadual e (ou) municipal| |, ,
CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL| |NUTRICIONISTA
02
Nível superior em Nutrição, com certificado expedido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC e registro do conselho profissional
competente
R$ 2.183,09
30h| |ATRIBUIÇÕES:
Elaborar, supervisionar e executar programas de alimentação e nutrição; avaliar hábitos alimentares e identificar deficiências nutricionais, propondo medidas corretivas;
elaborar e acompanhar cardápios e dietas para escolas, creches e unidades de saúde; orientar e supervisionar atividades de educação alimentar desenvolvidas por
professores e demais profissionais; planejar e executar programas voltados à melhoria das condições nutricionais da população; pesquisar e avaliar fornecedores,
considerando custo equalidade; registrar, analisar e fornecer dados estatísticos relativos à área de atuação; desempenhar outras atividades correlatas à função.| |-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares em caso de candidato do sexo masculino.| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
,
-Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, formação de nível superior completa em Nutrição e registro no Conselho Regional de Nutricionistas
(CRN), com certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
l fl i i li i| |-Estar em peno gozo de suas acudades mentas e condções, que serão apurados em avaação médca.
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal estadual e (ou) municipal| |, ,
CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL| |ODONTÓLOGO
01
Nível superior em Odontologia, devidamente reconhecido pelo MEC,
e registro ativo no Conselho Profissional competente
R$ 2.183,09
30h
Ei tid d l d b f tilid itt lt dióti óti lt d ttt| |
xamnar ecos uros e moes a oca e ace, uzano nsrumenos e exames compemenares para agnsco, prognsco e panejameno o raameno; prescrever
e administrar medicamentos inclusive homeopáticos quando habilitado; coordenar supervisionar e registrar dados clínicos dos pacientes acompanhando a evolução do| |ATRIBUIÇÕES:
, , ,
tratamento; elaborar pareceres, relatórios e outros documentos técnicos; participar de atividades administrativas, de controle, planejamento e aperfeiçoamento de serviços
odontológicos; colaborar na capacitação de pessoal técnico e auxiliar, ministrando treinamentos quando necessário; integrar grupos de trabalho, comissões e reuniões
intersetoriais, contribuindopara a formulação deplanos eprogramas municipais; desempenhar outras atividades compatíveis com aprofissão.| |-Ter sido aprovado no concurso público.
| |-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
Et d diit líti| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
-sar em gozo os reos pocos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
-Estar quite com as obrigações eleitorais.| |

- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, possuir Diploma de conclusão de nível Superior completo em Odontologia e registro no Conselho| |Regional de Odontologia (CRO)., com certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
| |-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
| |-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal

Á| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORRIA
SEMANAL| |PROFESSOR
ENSINO
INFANTIL
E
CR
Nível Superior em Licenciatura Plena em Educação Especial, ou
Licenciatura em Pedaoia ou Suerior com ós-raduaão esecífica
R$ 384797
30h| |FUNDAMENTAL I

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em Educação Especial
.,
| |ATRIBUIÇÕES:
Planejar, organizar e executar atividades pedagógicas, lúdicas e recreativas voltadas ao desenvolvimento integral da criança, considerando os aspectos físicos, cognitivos,
afetivos e sociais; elaborar e aplicar planos de aula, projetos e práticas que estimulem a criatividade, a expressão, a socialização e a autonomia; observar, registrar e avaliar| |

continuamente o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos, implementando estratégias de acompanhamento e apoio quando necessário; promover a integração
escola-família-comunidade, orientandopais e responsáveis sobre oprocesso educativo;participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Político-Pedagógico da|

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