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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 397

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea
Despesas Executa
Liidd
da Despesa com P
"a")
das (últimos 12 mes
essoal - PODER E
es)
XECUTIVO Sistema Orçame
Exercício:2026
ntário, Financeiro e
-
Contábil Iit
Despesas Com Pessoal
quaas
Total
(Últimos

12
nscras
em
Restos
a
pagar

09/2025
10/2025 11/2025 12/2025 01/2026 02/2026 03/2026 04/2026 05/2026 06/2026 07/2026 08/2026
meses) (a)


não
processados
(b)
Despesa
Bruta
Com
Pessoal (I)
3.320.048,34
4.096.469,95 4.802.164,42 4.864.632,57 3.647.413,07 3.405.959,22 4.265.576,48 3.937.440,64 4.605.986,79 5.014.839,07 4.001.952,71 4.397.099,95 50.359.583,21 133.656,11

Pessoal Ativo
3.320.048,34
4.096.469,95 4.802.164,42 4.864.632,57 3.647.413,07 3.405.959,22 4.265.576,48 3.937.440,64 4.605.986,79 5.014.839,07 4.001.952,71 4.397.099,95 50.359.583,21 133.656,11
Vencimentos, Vantagens
e
Outras
Despesas
Variáveis
3.106.909,30
3.925.998,32 4.588.319,96 4.455.988,67 3.383.230,44 3.097.900,18 3.807.035,03 3.880.904,92 3.823.468,09 4.595.161,35 3.853.544,74 3.916.643,49 46.435.104,49 133.656,11

Obrigações Patronais
213.139,04
170.471,63 213.844,46 408.643,90 264.182,63 308.059,04 458.541,45 56.535,72 782.518,70 419.677,72 148.407,97 480.456,46 3.924.478,72 0,00
Pessoal
Inativo
e
Pensionistas
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva
e Reformas
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras
Despesas
de
Pessoal decorrentes de
contratos de terceirização
ou de contratação de
forma indireta (§1º do art.
18 da LRF)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas
Não
Computadas ( §1º do art.
19 da LRF) (II)
205.569,63
181.731,91 190.551,15 304.013,17 214.137,22 244.261,73 229.016,05 204.049,54 192.979,56 222.739,34 191.034,21 217.244,45 2.597.327,96 0,00
Indenizações
por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão
Judicial
de
período
anterior ao da apuração
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios
Anteriores
de
período
anterior ao da apuração²
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas
com Recursos Vinculados0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de
Saúde e de Combate às
Endemias com Recursos
Vinculados (CF, art. 198,
§11)
195.712,70
171.874,98 183.592,54 284.790,07 206.995,13 237.119,64 222.927,27 195.854,53 187.320,20 214.114,53 183.892,12 210.102,36 2.494.296,07 0,00
Parcela
dedutível
referente ao piso salarial
do Enfermeiro, Técnico
de Enfermagem, Auxiliar
de Enfermaem e Parteira
9.856,93
9.856,93 6.958,61 19.223,10 7.142,09 7.142,09 6.088,78 8.195,01 5.659,36 8.624,81 7.142,09 7.142,09 103.031,89 0,00
g
(ADCT, art. 38, §2º)³
Outras
Deduções
Constitucionais ou Legais0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa
Líquida
com
Pl III III
3.114.478,71
3.914.738,04 4.611.613,27 4.560.619,40 3.433.275,85 3.161.697,49 4.036.560,43 3.733.391,10 4.413.007,23 4.792.099,73 3.810.918,50 4.179.855,50 47.762.255,25 133.656,11
essoa () = (-)
% Sobre a RCL
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIM ITE LEGAL Valor
Ad
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 12830218619 justaa
000

(-) Transferências obrigatórias da União relat
ivas às emendas ind ividuais (art. 166-A, § 1º, da CF) ..,
2.524.402,00
,
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relat ivas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 3.400.222,00 0,00
(-) Transferências da União relativas à remun
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Lega
eração dos agentes c
is
omunitários de saúd e e de combate às end emias (CF, art. 198, §11) 2.138.032,00
0,00
0,00
0,00

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