DOMPR 22/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3621a - Edição Extraordinária

Publicado por:

Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 9358A2B8

Educação. Fiscal da Contratação : Luis Carlos Lemes da Rosa. Data da ratificação: 21/09/2026.

CAMILA NAIARA SANTOS

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

ONDE SE LÊ: diante da decisão da Secretária Municipal de Saúde , Senhora Thayoná Souza de Oliveira, com fundamento no art. 71 inciso II da Lei nº 14.133/2021 e do constante no Parecer Jurídico nº 286/2026.

LEIA SE: diante da decisão da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem Estar Animal , Senhora Thayoná Souza de Oliveira, com fundamento no art. 71 inciso II da Lei nº 14.133/2021 e do constante no Parecer Jurídico nº 286/2026

Prefeitura Municipal de Quatro Barras, 22 de setembro de 2026.

JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA Pregoeira Municipal

Publicado por: Gisele Simone Pires Bernardi Código Identificador: E1FF1F79

Agente de Contratação - Decreto 8.513/2026 Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 03BDBC62

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 492/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada a candidata aprovada em CONCURSO PÚBLICO, para o cargo abaixo, EDITAL Nº 001/2025, conforme PORTARIAS nº 96/2026, 97/2026 e 98/2026 , nos termos que fundamentam este Decreto, a pessoa abaixo identificada, conforme a respectiva data:

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/026.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 072/026. Objeto : contratação por meio da plataforma Contrata+Brasil, em razão da necessidade de contratação de empresa ou profissional especializado para a manutenção e instalação de dois portões automáticos, incluindo o fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos necessários ao adequado funcionamento. Dispositivo legal: Lei F 14.133/2021 A 74 “IV”. Contratado: 62.875.382 MAICON ANTONIO DE FRANCA COSTA. Valor Total: R$ 800,00. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de

Cargo : NUTRICIONISTA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

União da Vitória, 21 de setembro de 2026.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL N° 127/2026 – RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO EDITAL N° 109/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de Campo Magro, pessoa jurídica de direito público, com Sede na Rodovia Gumercindo Boza, 20823 - Km 20 - Centro, Campo Magro - PR, 83535-00, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público através da Comissão Especial de Elaboração, Acompanhamento e Avaliação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nomeada pelo Decreto n° 458/2026 , o RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital nº 109/2026, para seleção de agentes culturais que receberão apoio financeiro oriundos da Lei Aldir Blanc:

1. Projetos culturais selecionados:

www.diariomunicipal.com.br/amp 3