DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
DIRETORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2025 PROCESSO: 489/2025
Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN
Contratado: EDCARLA MARIA DE SOUZA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item ―g‖ e a prorrogação do presente contrato firmado entre as partes, conforme a Cláusula Quarta – Da Vigência, referente a prorrogação do contrato mediante termo aditivo, que se expõem a seguir:
―O presente instrumento contratual terá vigência de doze (12) meses contados, à partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE, mediante a celebração de Termo Aditivo, pelo prazo de até sessenta (60) meses, nos termos dos artigos 105 e 106 da Lei n.º 14.133/2021, caso não ocorra nova Chamada Pública.‖
Assim o presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência do contrato a contar de 30 de setembro de 2026 e encerrando-se em 30 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: ―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
ASSINATURAS: Antônio Marcos Freire – Presidente do COPIRN e Edcarla Maria De Souza – Represente.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 de setembro de 2026.
Publicado por:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 9064A81F
DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 129/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 129/2026
PARTES : Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRN e o Município de SÃO PEDRO/RN
OBJETO : Alteração da Cláusula Quarta – Do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros.
VALOR : O valor estimado é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA : A contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.
ASSINATURAS : Antônio Marcos Freire –Presidente do COPIRN e Lindbergh Fernandes De Araujo – Prefeito Municipal de SÃO PEDRO/RN
DATA DO TERMO ADITIVO : 22 de setembro de 2026
DIRETORIA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN , no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital nº 001/2026 , que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado, em razão de erro material na publicação do período de inscrições.
1. DA RETIFICAÇÃO
No item 5.1 – DAS INSCRIÇÕES , onde se lê:
―5.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 21 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026 , encerrando-se às 23h59 do dia 24 de setembro de 2026 .‖
Publicado por:
Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: CE1926BB
Leia-se:
―5.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 23 de setembro de 2026 a 25 de
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1