DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
setembro de 2026 , encerrando-se às 23h59 do dia 25 de setembro de 2026 .‖
2. DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais disposições do Edital nº 001/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pela presente retificação.
Natal/RN, 23 de setembro de 2026.
WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão
POLYANA DELGADO GUARÁ
Membro da Comissão
KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO GRILO Membro da Comissão
Publicado por: Kamila Mayara Dos Santos Marinho Grilo Código Identificador: 458B2EEF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ARP Nº 057/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN .
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NA PRAÇA CIPRIANO PEREIRA, nº 04, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370000 - CNPJ/MF: 13.549.741/0001-78.
CONTRATADO : SUPERMERCADO LUCENA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.445.142/0001-13, SEDIADO NA RUA MANOEL TEODORO, 188, CENTRO, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, CEP: 59.378-000.
VALOR : R$ 53.898,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
BASE LEGAL : LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
ACARI/RN, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Trabalho, de Habitação e de Assistência Social
Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 26FDF864
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À: REFORMA PREDIAL; MANUTENÇÃO CORRETIVA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA; ADEQUAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS, EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARI/RN,. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000. CONTRATADO : EMPRESA: CONSTRUTORA NOVOLAR. MT. LTDAME CNPJ: Nº 05.074.774/0001-80 COM ENDEREÇO A Rua João Alfredo- Currais Novos /RN CEP: 59380000 VALOR ESTIMADO : 2.002.678,40 (DOIS MILHÕES, DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTVOS VIGÊNCIA: 12 meses
BASE LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Acari/RN, 07 de agosto de 2026.
MATHEUS ALVES GOMES OTHON
Eng. Civil CREA/RN Nº 211703312-26 Secretário Municipal de Infraestrutura
ANTONIO FELIPE DA COSTA P/ contratada
Publicado por: Raimundo Nonato Dantas de Medeiros Código Identificador: B8C16F46
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN .
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NA PRAÇA CIPRIANO PEREIRA, nº 04, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370000 - CNPJ/MF: 13.549.741/0001-78.
CONTRATADO : SUPERMERCADO LUCENA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.445.142/0001-13, SEDIADO NA RUA MANOEL TEODORO, 188, CENTRO, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, CEP: 59.378-000. VALOR : R$ 53.898,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0023.2086.0000 – MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS – LOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 03.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL : ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ACARI/RN, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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