DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Municipal de Infraestrutura e Serviços Pu blicos e a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, destinadas ao atendimento das despesas decorrentes da utilizaça o da contrataça o. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Aço es: 1062, 2053 e 2055. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fontes: 1500000 e 17000000. Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo: Aço es: 1104 e 2104. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte: 15000000. VALOR: O presente apostilamento na o implica acrescimo de quantitativos, alteraçao de preços ou aumento do valor global do contrato, permanecendo inalteradas as demais condiçoes originalmente pactuadas. Boa Saude/RN, 22 de setembro de 2026.
JOAO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal
Municipio de Boa Saude/RN
Publicado por: Fernanda Clendia da Silva Gomes Código Identificador: 5D020E7D
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº. 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 06, do 08 de maio de 2020, mantendo o Resultado exarado no Processo nº 3.978/2026, conforme abaixo:
GRUPO FORMAL: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMICA SOLIDÁRIA DO POTENGI – CNPJ: 36.060.988/0001-21.
Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12, com o valor total de R$20.884,50 (vinte mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
FORNECEDOR INDIVIDUAL: LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA – CPF: 071.500.844-78.
Itens: 1, 4, 11 e 13, com o valor total de R$9.290,50 (nove mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Bom Jesus/RN, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Concessão de diária ao servidor que se especifica e dá outras providencias.
O Secretário de Governo de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto n°. 02/2025.
Resolve:
Art.1° – Conceder, ¹/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para a capital do estado e cidades com distância superior a 100 km da sede do município de Bodó/RN, totalizando o valor a ser pago de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas do(a) servidor(a) JANIELE SILVA DE SOUZA, CPF: 067.###.###-06, na função de Vigilância Socioassistencial, para participar de Capacitação de Assembleia Ordinária do COEGEMASRN, no dia 24 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme documentações em anexo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Publique-se: Cumpra-se: Bodó RN, 23 de setembro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 9BC18A3D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.978/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
Objeto: CHAMADA PÚBLICA objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN.
Prefeito Municipal Bom Jesus/RN
Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: D04B3D2A
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.978/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
Objeto: CHAMADA PÚBLICA objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN.
HOMOLOGAMOS pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento dessa Comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2026, realizado em 17 de setembro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº. 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 06, do 08 de maio de 2020, mantendo a ADJUDICAÇÃO exarada no Processo nº 3.978/2026.
GRUPO FORMAL: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMICA SOLIDÁRIA DO POTENGI – CNPJ: 36.060.988/0001-21.
Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12, com o valor total de R$20.884,50 (vinte mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
FORNECEDOR INDIVIDUAL: LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA – CPF: 071.500.844-78.
Itens: 1, 4, 11 e 13, com o valor total de R$9.290,50 (nove mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Bom Jesus/RN, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Bom Jesus/RN
Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 1C4BFCC1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
ADJUDICAMOS pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento dessa Comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2026, realizado em 17 de setembro de 2026, nos
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