DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Art. 1º. Receber a avaliação do servidor LUCIANO DA SILVA BORGES, matrícula n.º 18410, empossado em 24 de março de 2025, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.

“Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 2º. Aprovar a 3ª (terceira) avaliação do Estágio probatório do servidor LUCIANO DA SILVA BORGES, matrícula n.º 18410 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 10 (dez) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, com efeitos válidos a partir desta data, 23 de setembro de 2026, data base da avaliação do 3º (terceiro) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.

Art. 1º Designar MARIANE LIMA ANSELMO NORTE, inscrito no CPF * .305.254- - Fiscal do CONTRATO 101/2026** , referente à CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JHONNY CORTEZ PARA INTEGRAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO ERMO 2026, com vigência de 15/09/2026 a 31/12/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 23 de setembro de 2026.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 23 de setembro de 2026.

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 1EE0A2EA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 864/2026-GP, 23 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pelo servidor;

CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.

RESOLVE:

Art. 1º. Receber a avaliação do servidor JOSÉ ANTÔNIO RÉGIS DANTAS, matrícula n.º 18236, empossado em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.

Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório do servidor JOSÉ ANTÔNIO RÉGIS DANTAS, matrícula n.º 18236 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 10 (dez) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: C46E28FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 863/2026 – SMS

O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:

RESOLVE:

Art. 1 ° - Conceder ao Sr. ALYSSON EMANUEL FELIPE DOS SANTOS, matrícula: 18398, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Centro Médico Tiago Dias, no dia 18/09/2026.

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

LUÍS EDUARDO DANTAS

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 23 de setembro de 2026.

Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325

Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 7996E766

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 3CB1EE63

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 865/2026 - GP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 864/2026 – SMS

O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº

www.diariomunicipal.com.br/femurn 27