DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 237/2026-GP*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
EMENTA: D esigna servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) do Pregão Eletrônico nº 028/2026, processo administrativo nº 728039/2026 - Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 §§ 1º, 2º e 3º da Lei Federal 14.133/21;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 27, inciso X da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de maior agilidade e eficiência na fiscalização dos contratos firmados com a administração municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o(a) servidora HANNYA JAYRELLE DE OLIVEIRA FRANÇA, Auxiliar Administrativa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente, para exercer a função de Fiscal de Contratos do Pregão Eletrônico nº 028/2026, processo administrativo nº 728039/2026, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-veterinários, com disponibilização de unidade móvel de esterilização cirúrgica (castramóvel), destinados a realização de procedimentos de castração cirúrgica em animais de pequenos portes das espécies canina e felina, incluindo os serviços correlatos necessários a execução dos procedimentos, visando atender as demandas da secretaria municipal de políticas do campo e meio ambiente, a ser exercido conjuntamente com o titular da Secretaria Municipal de Saúde..
Art. 2º - O servidor designado fiscalizará se os fornecimentos foram efetuados e atenderam aos objetivos contratados, bem como manterá registro das ocorrências relacionadas com a execução do(s) contrato(s), determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
Art. 3º - O servidor designado deverá certificar-se da regularidade dos pagamentos efetuados e atestar a conferência dos mesmos mediante assinatura das notas, recibos duplicatas e documentos equivalentes. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Palácio Jonas Gurgel , Gabinete do Prefeito, Em Caraúbas, 22 de setembro de 2026.
SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de setembro de 2026. 22 de setembro de 2026.
MARIA DA PAZ DANTAS
Pregoeira
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 90D60AA5
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 101/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 101/2026 Inexigibilidade Nº 28/2026
Contratante: Município de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e a empresa DIOGENES CORTEZ DE AMORIM 66541220549 inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.676.898/0001-83, estabelecida a Rua CRUZETA 75 JK CURRAIS NOVOS-RN .
Do objeto: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JHONNY CORTEZ PARA INTEGRAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO ERMO 2026.
Do preço total: R$ R$ 15.000,00
| Cod. | Descrição | Unidade | Qtd. | Valor Unit. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 37358 | APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA JOHNNY CORTEZ, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO ERMO. |
Svç | 1,0000 | 15000,0000 | R$ 15.000,00 |
| Valor Total: | R$ 15.000,00 | ||||
| Gestão/ Dotação |
Unidade: 1.02.008.1 - SECRETARIA (ões): |
MUNICIPA | L DE CUL | TURA | |
| 97 | 02.008.13.3 | 92.0111.2 | 055.3.3.90.39.1.5 | 00.0000 |
Previstos no Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, para o exercício de 2025.
Da vigência: de 15/09/2026 a 31/12/2026
Carnaúba dos Dantas/RN, 15 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 5F441C0B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2026
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de outubro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
(Prefeito Municipal) P/ Contratante
DIÓGENES CORTEZ DE AMORIM
P/ Contratado
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 5153BD6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 863/2026-GP, 23 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 24 de março de 2025 pelo servidor;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 26