DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Publicado por:

Jose Francinaldo Lucas da Costa Monteiro Código Identificador: 86D9702A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163/2026

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo ―JOSÉ ALBERANY DE SOUZA‖, em 23 de setembro de 2026.

Nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Campo Redondo/RN e dá outras providências.

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Francinaldo Lucas da Costa Monteiro Código Identificador: B7800868

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN , no uso

das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos Arts. 12, 13 e 14 da Lei Municipal nº 712, de 16 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Campo Redondo/RN.

Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização será composto pelos seguintes representantes:

I – Hananiel de Souza Amorim , CPF nº 071.XXX.XXX-52 – Secretário Municipal de Educação;

II – Rita de Cássia Bezerra Cortez , CPF nº 026.XXX.XXX-77 – Articuladora da Rede Nacional de Articulação da Alfabetização (Renalfa);

III – Ibânia Taveira Egídio Monteiro da Costa , CPF nº 937. XXX.XXX-15 – Representante do Fórum Municipal de Educação;

IV – Josefa Valdeci dos Santos Dantas , CPF nº 035. XXX.XXX-80 – Representante do Conselho Municipal de Educação;

V – Francisca Mônica da Silva Araújo , CPF nº 460. XXX.XXX-15 – Representante dos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino;

VI – Juliana Barros da Silva , CPF nº 010. XXX.XXX-99 – Representante dos Professores Alfabetizadores;

VII – Suzana de Medeiros Silva Antunes , CPF nº 498. XXX.XXX87 – Representante da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo único. O exercício das funções dos membros nomeados nesta Portaria é considerado prestação de serviço público relevante, não remunerado.

Art. 3º Os membros do Comitê Estratégico exercerão mandato até a conclusão do Plano Municipal de Educação do Município de Campo Redondo/RN, quando será automaticamente encerrado.

Art. 4º O Comitê Estratégico poderá convidar representantes de outros órgãos, instituições e entidades com atuação relevante na área educacional sempre que necessário ao cumprimento de suas atribuições.

Art. 5º A coordenação do Comitê Estratégico será exercida pelo Secretário Municipal de Educação ou por servidor por ele formalmente designado.

Art. 6º A Secretaria Municipal de Educação prestará o apoio técnico, administrativo, logístico e operacional necessário às atividades do Comitê Estratégico.

Art. 7º A Secretaria Municipal de Educação poderá editar normas complementares necessárias à execução desta Portaria.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164/2026

Nomeia os membros do Grupo de Estudos da Política Municipal de Alfabetização – GEPMA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 49 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento, avaliação e contínuo aprimoramento das diretrizes pedagógicas de alfabetização do município; e

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros para integrarem o Grupo de Estudos da Política Municipal de Alfabetização – GEPMA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Campo Redondo/RN:

I – Hananiel de Souza Amorim , CPF nº 071.XXX.XXX-52 – Dirigente Municipal de Educação (Membro Nato);

II – Rita de Cássia Bezerra Cortez , CPF nº 026. XXX.XXX-77 – Articuladora da Rede Nacional de Articulação da Alfabetização (Renalfa);

III – Suzana de Medeiros Silva Antunes , CPF nº 498. XXX.XXX-87 – Representante da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação;

IV – Maria de Lenise Martins Morais de Araújo , CPF nº 914. XXX.XXX-04 – Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil;

V – Francisca Franceise de Pontes Dedé , CPF nº 055. XXX.XXX35 – Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Urbanas da Rede Municipal de Ensino;

VI – Caroline Rafael de Araújo Felinto , CPF nº 111.XXX.XXX-32 – Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Urbanas da Rede Municipal de Ensino;

VII – Maria Betânia Dantas de Souza , CPF nº 761. XXX.XXX-15 – Representante dos Diretores das Escolas Municipais.

Parágrafo único. O exercício das funções dos membros do GEPMA é considerado prestação de serviço público relevante, não remunerado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo ―JOSÉ ALBERANY DE SOUZA‖, em 23 de setembro de 2026.

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Francinaldo Lucas da Costa Monteiro Código Identificador: DBB7225F

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