DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: A2FEBDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 868/2026 – SMS

O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 608564B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2158 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2158 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1 ° - Conceder a Sra. JAINARA JÉSSICA DE LIRA, matrícula: 18487, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando a servidora autorizada a viajar para a cidade de Currais Novos/RN, realizando o transporte de paciente para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no dia 22/09/2026.

Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1ºNomearTiago Cabral do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão deVice Gestor da E.M. Sérgio Varela Santiago (Coqueiros), juntoà Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 23 de setembro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 7A038B34

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETORNO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

LUÍS EDUARDO DANTAS

Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325

Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: AE0C7198

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2157 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2157 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Ronilson Ferreira Virginio, ocupante do cargo de provimento em comissão deVice Gestor da Escola Municipal Sérgio Varela Santiago (Coqueiros), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 23 de setembro de 2026.

O Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados e, especialmente, das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CEARÁMIRIMRN NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES, que fica CONVOCADO O RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA para dar continuidade ao trâmite do certame e à prática dos atos subsequentes necessários ao regular prosseguimento do procedimento licitatório.

A sessão será retomada no dia 08 de outubro de 2026, às 10h00min, por meio da plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame (Portal de Compras Públicas).

Ficam convocadas todas as empresas participantes a acompanhar a sessão na respectiva plataforma, permanecendo válidos os atos anteriormente praticados, ressalvadas as providências que vierem a ser adotadas no curso da sessão.

As demais informações e documentos relativos ao certame permanecem disponíveis nos meios oficiais de divulgação e na plataforma eletrônica correspondente.

Ceará-Mirim/RN, 23 de setembro de 2026.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Municipal

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: C0035E3A

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/femurn 29