DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 711/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º – Retificar Portaria nº 03, de 18 de setembro de 2026, no que se refere:

. Onde se lê:

― Portaria n.º 03, de 18 de setembro de 2026.‖

. Leia-se:

―Portaria n.º 04, de 23 de setembro de 2026‖.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 15 de agosto de 2016.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

ANGRA DE ALMEIDA GAMA SATURNO

Presidente do CORONELPREV

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria das Graças de Medeiros Oliveira, matricula nº. 0003689 – Secretaria Municipal, Conforme Portaria nº. 602/2026 – GP CPF: XXX.357.764-XX- a concessão de 1/2 (meia) , diária, sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia, 24 de setembro de 2026 – OBJETIVO: Participar da Assembleia Ordinária do COEGEMAS – Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do RN. LOCAL: SINE – Sistema Nacional de Emprego – Rua Nossa Senhora da Candelária, s/n - Candelária – Natal/RN – CEP: 59014-545.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diárias sem pernoite, e de acordo com o com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024 .

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 8230FB95

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

CORONELPREV PORTARIA N.º 04, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - RETIFICAÇÃO

Retifica Portaria nº 03, de 18 de setembro de 2026, que dispõe sobre a correção da portaria n.º 009, de 15 de agosto de 2016, que concedeu Aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora pública municipal, e dá outras providências.

A Sr.ª ANGRA DE ALMEIDA GAMA SATURNO, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN – CORONELPREV, consoante Portaria de Nomeação PMCJP/GP n.º 006/2021, no uso de suas atribuições legais encartadas no artigo 12, Parágrafo único da Lei Ordinária Municipal nº 39, de 01 de outubro de 2010, alterada pelo artigo 12B da Lei Municipal nº 85, de 10 de dezembro de 2013, atualizada pelo artigo 67, da Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de janeiro de 2023, para incluir no ato aposentador a legislação pertinente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material constatado na Portaria nº 03/2026, publicada no https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/, Edição 3881, de 21/09/2026;

Portaria de Nomeação N.º 6/2021

Publicado por: Angra de Almeida Gama Saturno Código Identificador: 2DE0A4C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-021/2026

CONTRATO Nº: 083/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (17.767.390/0001-22).

CONTRATADA : ALVARO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA - ME (34.285.941/0001-30)

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa n.º 041-021/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento de exames laboratoriais, disponibilizado em ambiente web e hospedado em nuvem, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais).

VALOR TOTAL: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO: 321 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 23/9/2026 à 22/9/2028.

DATA DA ASSINATURA.........: 23/9/2026.

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: B3FDAF7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 046/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034-019/2024 – P.A 050/2024, 01376/2025, 01263/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO

PESSOA/RN; DEMANDANTE: SEC. MUN. DE SAÚDE;

CONTRATADO: MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA, CPF N.º 852.731.634-04;

VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.506,63 (DOIS MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS);

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: PROCEDER AO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS NO PERCENTUAL DE 4,443020%, CORRESPONDENTE À

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