DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

de Alfabetização de Espírito Santo/RN e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ESPÍRITO SANTO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal pertinente,

CONSIDERANDO a Portaria nº 006/2026 – SMEC, que institui a Comissão Municipal para Elaboração e Sistematização da Política Municipal de Alfabetização de Espírito Santo/RN; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação dos diferentes segmentos da Rede Municipal de Ensino no processo de construção da Política Municipal de Alfabetização;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão Municipal para Elaboração e Sistematização da Política Municipal de Alfabetização de Espírito Santo/RN:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Titular: Genilde Bezerra de Lima Fernandes Suplente: Rosalva Gisele Freire Mendes II – ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA RENALFA/CNCA Titular: Maria José Costa da Silva Suplente: Eduardo Severino do Nascimento III – EQUIPE TÉCNICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Titular: Adriana de Oliveira Freire Suplente: Roberto Vicente do Rêgo IV – EDUCAÇÃO INFANTIL Titular: Maria da Penha Chaves de Lima Silva

Suplente: Mauricélia Ferreira da Cunha Dias

V – PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO

FUNDAMENTAL Titular: Maria da Luz Henrique Francisco da Silva Suplente: Juliana de Oliveira Freire VI – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Titular: Maria dos Prazeres Hermenegildo de Oliveira Suplente: Maria José do Nascimento VII – GESTÃO ESCOLAR Titular: Carlos Alberto da Silva Suplente: Ilma Gonçalo Costa VIII – EDUCAÇÃO ESPECIAL Titular: Daniele do Nascimento Izaías Suplente: Maria da Piedade Souza Bandeira IX – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Edléia Vieira da Silva Romeiro Suplente: Luciene Bezerra da Silva X – REPRESENTANTE DE OUTRO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Titular: Joselma Freire Silva de Lima Suplente: Joabe Costa da Silva

Art. 2º A Coordenação da Comissão será exercida por: Maria José Costa da Silva , servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 3º Compete aos membros da Comissão participar das reuniões, estudos, levantamentos, consultas, sistematizações e demais atividades necessárias à elaboração da Política Municipal de Alfabetização. Art. 4º Os membros exercerão suas atribuições sem prejuízo das funções que ocupam em seus respectivos cargos ou funções. Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 6º O prazo para conclusão dos trabalhos será aquele estabelecido na Portaria nº 007/2026 – SMEC que instituiu a Comissão. Art. 7º A substituição de qualquer membro deverá ser formalizada por ato da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Espírito Santo/RN, 18 de setembro de 2026.

GENILDE BEZERRA DE LIMA FERNANDES Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Bruno César de Oliveira Barbosa Código Identificador: 201AF60A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399/2026 – GP EM, 23/09/2026

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E

Art. 1º

Concessão de 01 (uma) diária, ao Servidor, HALLYSSON MARINHO DA SILVA, CPF:XXX.XXX.424-09, cuja a finalidade é o custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana em Natal/RN, no dia 23 de Setembro de 2026, na oportunidade irá a serviço de Interesse do Município.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 200,00 ( duzentos reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E

Felipe Guerra/RN, 23/09/2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: 7E00DFD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de outubro de 2026 , às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO, RUA JOSÉ CIRILO DE FREITAS E RUA VER. ELIAS ANTÔNIO, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA - RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físicofinanceiro e demais elementos constantes do Projeto Básico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João

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