DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Descreva como ocorreu o acompanhamento da aprendizagem e a avaliação da prática pedagógica. Informe os instrumentos e procedimentos utilizados, considerando, quando aplicável, a avaliação diagnóstica, formativa e/ou somativa.

Apresente também como os resultados das avaliações foram utilizados para orientar intervenções, ajustes nas estratégias e tomada de decisões durante o desenvolvimento da prática.

8. CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apresente uma reflexão sobre o desenvolvimento da prática pedagógica, destacando seus principais impactos, contribuições e aprendizagens. Comente as dificuldades encontradas, as estratégias utilizadas para superá-las e os aspectos que poderiam ser aperfeiçoados.

Indique, ainda, a possibilidade de continuidade, ampliação ou adaptação da prática, bem como seu potencial de aplicação por outros professores e em diferentes contextos escolares.

9. ANEXOS – OPCIONAL

Poderão ser incluídos materiais que contribuam para comprovar, ilustrar ou complementar o relato da prática pedagógica, tais como:

• fotografias das atividades;

• vídeos ou links de divulgação;

NOME DO CREDOR: M. L. VALENTIM

CNPJ: 33.145.185/0001-81

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PÁ CARREGADEIRA HL740 9S, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA.

VALOR TOTAL: R$ 26.660,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).

LUCRÉCIA/RN, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: D66BF3A5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

• produções dos estudantes;

• planos de aula;

• sequências didáticas;

• instrumentos de avaliação;

• registros pedagógicos;

• materiais didáticos produzidos;

• outros documentos comprobatórios.

Observação: A inclusão de imagens, vídeos ou produções dos estudantes deverá observar as normas de proteção de dados e, quando necessário, contar com a devida autorização de uso de imagem.

ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

DECLARAÇÃO

Declaramos, para os devidos fins, que a prática pedagógica intitulada ―[Título da Prática]‖ , desenvolvida pelo(a) professor(a) [Nome completo do(a) professor(a)] , foi realizada nesta unidade escolar durante o ano letivo de 2026, estando em consonância com as diretrizes pedagógicas da escola e da Secretaria Municipal de Educação de Lajes Pintadas/RN.

Reconhecemos o mérito, a relevância e a contribuição da referida prática para o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem, bem como seus impactos positivos no desenvolvimento dos(as) estudantes.

Por meio desta, autorizamos a inscrição da referida prática no Prêmio Ideias Que Educam – Edição 2026, declarando a veracidade das informações apresentadas e colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Lajes Pintadas/RN, __ de ____ de 2026.

_____ Diretor(a) da Unidade Escolar

Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 16E232EB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA

É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, I da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 243/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 243/2026, de 23 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, mediante substituição de representantes do governo/sociedade civil, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação atual;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência SocialCMAS;

CONSIDERANDO a indicação de novos representantes pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º Recompor o Conselho Municipal de Assistência Social, mediante a substituição dos representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da representação do governo/sociedade civil, conforme disposto nesta Portaria.

Art. 2º - Substituir membro suplente da representação do governo da Secretaria Municipal de Assistência Social da no Conselho Municipal de Assistência Social:

II Suplente: Tatiane Maria da Silva Lopes

Art. 3º - Substituir membro suplente da representação dos usuários dos programas da área da Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social:

II – Suplente: Bruna Rayane de Queiroz Rêgo

Art. 4º - Substituir membro suplente da representação das entidades e associações comunitárias no Conselho Municipal de Assistência Social:

II – Suplente: Mirelly Gonçalo Dias

Art. 5º Designar como representantes dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-SCFV no Conselho Municipal de Assistência Social;

I – Titular: Maria Fabiana da Silva Souza II – Suplente: Andreia Regina da Silva de Queiroz

Art. 6º Os representantes designados por esta Portaria exercerão suas funções pelo período remanescente do mandato da atual composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 7º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 096/2026 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social;

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCESSO: 22090126

Marcelino Vieira/RN, 23 de setembro de 2026.

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