DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Técnico Subsequente em Defesa Civil – EaD , que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2026 , no Instituto Federal do Piauí – IFPI, Campus Teresina Central, localizado na Praça da Liberdade, nº 1597, Centro, Teresina/PI . A participação no referido curso está relacionada ao exercício de suas funções públicas e ao tratamento de temas de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , relevantes para o Município de Rafael Godeiro/RN .

Art. 2º - Os ―documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem‖ que trata o Art. 16 da Resolução Nº 028/2020-TCE/RN, serão apensados aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro-RN, 23 de setembro de 2026.

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 0F5C7640

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO ADM: Nº 01090022

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Processo Adm: Nº 01090022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA CAPITAL DO ESTADO NATAL/RN, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ATRAVÉS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, ESTANDO TUDO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DELE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE, PARA TODOS OS EFEITOS.

Lote deserto: 1

RIACHO DA CRUZ - RN, 23 de setembro de 2026

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 61F0185F

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100901/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 100901/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10090001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100901/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO RIACHO DA CRUZ.

CONTRATADO: MARQ TECH COM E SERV LTDA ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.07.969.641/0001-06

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: 44.010,92.

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Riacho da Cruz, 17/09/2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO- Prefeito Municipal.

Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador: 8F6D62E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100901/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 100901/2026

O Município de Riacho da Cruz, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 100901/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., pelo valor de R$ 44.010,92, em favor de MARQ TECH COM E SERV LTDA ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.969.641/0001-06.

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Riacho da Cruz, 17/09/2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador: 8468FAAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADM: Nº 24080019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Processo Adm: Nº 24080019

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza de veículos automotores pertencentes à frota oficial das Secretarias Municipais e demais Unidades Administrativas do Município de Riacho da Cruz/RN, visando à conservação, manutenção das condições de uso e preservação do patrimônio público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Empresas vencedoras valor total: R$ 386.998,00 (trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa e oito reais): KERLA KALLYANY PEREIRA CARDOSO 05232486446 (33673528000180) com os lotes: 3, 4, 6 no valor total de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). EDIMILSON PAULO DA SILVA 76161862468 (34155280000129) com os lotes: 1, 2, 5, 7 no valor total de R$ 219.998,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RIACHO DA CRUZ (RN), 23 de setembro de 2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

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