DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 – PE/PMP LICITAÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, através do Prefeito Municipal e, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 004/2024 – GP/PMP, torna público que às 08h00min do dia 28 de setembro de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, tipo Menor Preço por Lote, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural sem gás em garrafas de 500 ml, gelo para consumo humano acondicionado em pacotes de 2 kg e vasilhames retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Portalegre/RN, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 688, de 26 de dezembro de 2023 e do Decreto Municipal nº 695, de 27 de dezembro de 2023 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 06 de outubro de 2026, às 08h00min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.

NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA, Projeto 2009 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2010 MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2016 MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Fiscal, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos , Esfera Seguridade, , no valor de R$ 21.500,00 VIGÊNCIA...................: 22/09/2026 a 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA.........: 22/09/2026

ASSINARAM.........: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, CPF: 011..-14, pelo contratante e pelo(a) contratado(a) IURI F DE BRITO, 39.950.454/0001-69

Portalegre/RN, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: F5D706D0

EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 004/2024 – GP/PMP

Publicado por: Eufrasio Dantas Rocha Junior Código Identificador: 11AFE369

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA EXTRATO DE CONTRATO 0162026

EXTRATO DE CONTRATO 0162026 Processo INEX 0162026Nº0162026

CONTRATO Nº...........: 0162026 ORIGEM.....................: Nº INEX 0162026 CONTRATANTE........: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO CONTRATADA(O).....: IURI F DE BRITO

OBJETO......................: Elaboração de projetos fotovoltaicos, análise do consumo e das instalações elétricas e realização de inspeção termográfica, conforme a necessidade de cada unidade municipal. ANEXO DO CONTRATO 0162026 DA LICITAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UN QUANT. PREÇO TOTAL 3149 serviços de Elaboração de projetos fotovoltaicos, análise do consumo e das instalações elétricas e realização de inspeção termográfica, conforme a necessidade de cada unidade municipal. Creche municipal Hospital e garagem Escola Raimundo Nonato sede da Prefeitura SERV 1,00 21.500,0000 21.500,00 Total 21.500,00

VALOR TOTAL................: R$ 21.500,00( Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Unidade 02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO, Projeto 2003 MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 15000000 RECURSOS

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA PORTARIA 125 - 2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 125/2026 - GP

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, da lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 20 e seguintes da Lei Municipal nº 454/2025 e o Decreto nº 243/2025, que instituem e regulamentam a forma de concessão e pagamento dos valores referentes a diárias para o Prefeito Municipal, o Vice-prefeito, Secretários, Procuradores, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, ocupante de cargo de provimento em comissão - ambos do Quadro Geral de Pessoal -, ou o que esteja cedido a este Município, bem como, para de colaborador ou colaborador eventual, quando se deslocarem a serviço, em caráter eventual ou transitório, da sede do Município para outro ponto do território nacional ou para o exterior, para participar de eventos do interesse do Poder Executivo Municipal;

e,

CONSIDERANDO AINDA, o disposto no art. 16, subseção ―V‖ da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER a MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO , 1,5 (uma e meia) diária , correspondente ao valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) , para realizar viagem à cidade de Teresina/PI , com saída prevista para o dia 24 de setembro de 2026 e retorno no dia 26 de setembro de 2026 , a fim de participar do Curso

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