DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor FRANCISCO ZILDECI DO NASCIMENTO PAIVA, admitido em 16/06/2025, matrícula funcional nº 969 ocupante do cargo de chefe do setor de manutenção predial , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 16.06.25 a 15.06.26.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 31/08/2026 a 09/09/2026 , com retorno às atividades em 10/09/2026 ; e a segunda etapa de 28/09/2026 a 07/10/2026 , com retorno às atividades em 08/10/2026 ou próximo dia útil.
Art. 3º Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, na forma da legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 1C82B390
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 183, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor FRANCISCO ELISMAR PINTO, admitido em 01/09/1988 , matrícula funcional nº 34 ocupante do cargo de ASD , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 01.09.25 a 31.08.26.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 02/09/2026 a 21/09/2026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 22/09/2026 , ou no próximo dia útil.
Art. 3º Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, na forma da legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 376D1CB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 184, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor GLADIVAN PAIVA FERNANDES FILGUEIRA, admitido em 01/10/1997 , matrícula funcional nº 350 ocupante do cargo de auxiliar de manutenção dos veículos agrícolas , lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 01.10.2022 a 30.09.2023.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 01/10/2026 , ou no próximo dia útil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 0EC29DF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO TEIXEIRA GOMES, admitido em 02/09/1985 , matrícula funcional nº 38 ocupante do cargo de gari , lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 02.09.2025 a 02.09.2026.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 01/10/2026 , ou no próximo dia útil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 8CFE9516
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 – PE/PMP
PORTARIA Nº 184, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
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