DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário; RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidora LARICE ROCHA DE OLIVEIRA, admitida em 03/03/2022 , matrícula funcional nº 634 ocupante do cargo de agente administrativo , lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, referente ao período aquisitivo de 03.03.25 a 03.03.26.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 01/09/2026 a 20/09/2026 , devendo a servidora retornar às suas atividades em 21/09/2026 , ou no próximo dia útil.

Art. 3º Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, na forma da legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 3A68FBAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 179, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH

CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor WANDERLEY FERREIRA DE LUCENA, admitido em 08/07/2022 , matrícula funcional nº 761 ocupante do cargo de vigia , lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 08.07.2025 a 07.07.2026.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 01/10/2026 , ou no próximo dia útil.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: D44ECDB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 181, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH

PORTARIA Nº 179, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH

PORTARIA Nº 181, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA PATRICIA COSTA, admitida em 01/08/2025 , matrícula funcional nº 974 ocupante do cargo de ASD , lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 01/08/25 a 01/08/26.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 08/10/2026 , ou no próximo dia útil.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário; RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ANTECIPADAS ao servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, admitido em 01/10/1997 , matrícula funcional nº 48 ocupante do cargo de vigia , lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 01.10.2025 a 30.09.2026.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 01/10/2026 , ou no próximo dia útil.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES

Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 1327BC37

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 180, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES

Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: FAED2AE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 182, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH

PORTARIA Nº 180, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH

PORTARIA Nº 182, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,

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