DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Art. 3º Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, na forma da legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 9074F7BD
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, referente ao período aquisitivo de 19/12/14 a 18/12/15.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 01/10/2026 , ou no próximo dia útil, conforme aviso protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 57E03B4F
PORTARIA Nº 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 177, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor WANICSON MAX PAIVA MAIA, admitido em 18/09/2009 , matrícula funcional nº 144 ocupante do cargo de ASD , lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Esporte, do Lazer e da Cultura, referente ao período aquisitivo de 18/09/25 a 18/09/26.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 08/10/2026 , ou no próximo dia útil, conforme aviso protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidora RHAYSSA NARCIA ROCHA admitida em 26/09/2023, matrícula funcional nº 864 ocupante do cargo de gerente de contratos e convênios , lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo de 26.09.24 a 26.09.25.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 05/09/2026 a 24/09/2026, com retorno às atividades em 25/09/2026 , ou no próximo dia útil.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 3B00491B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 176, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH
PORTARIA Nº 176, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor JANAILSON FERREIRA PAIVA, admitido em 19/12/2011 , matrícula funcional nº 170 ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem , lotado na
Art. 3º Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, na forma da legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: CC6A1FF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
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