DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 171, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

PORTARIA Nº 171, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário; RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA, admitido em 14/09/2009, matrícula funcional nº 141 ocupante do cargo de ASG , lotado na

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, referente ao período aquisitivo de 14.09.24 a 14.09.25.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 09/09/2026 a 18/09/2026 , com retorno às atividades em 19/09/2026 ; e a segunda etapa de 21/10/2026 a 30/10/2026 , com retorno às atividades em 31/10/2026 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 428CC0AD

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 2D627C7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 173, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

PORTARIA Nº 173, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário; RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARIA DE JESUS VIEIRA GALDINO DA SILVA, admitida em 31/01/2000, matrícula funcional nº 359 ocupante do cargo de Enfermeira , lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, referente ao período aquisitivo de 31.01.25 a 31.01.26.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 01/09/2026 a 15/09/2026 , com retorno às atividades em 16/09/2026 ; e a segunda etapa de 03/11/2026 a 17/11/2026 , com retorno às atividades em 18/11/2026 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 172, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 6862C5F9

PORTARIA Nº 172, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH

PORTARIA Nº 174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARH

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA, admitido em 03/02/2022 , matrícula funcional nº 689 ocupante do cargo de Motorista , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 03.02.25 a 03.02.26.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 06/09/2026 a 25/09/2026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 26/09/2026 , ou no próximo dia útil, conforme aviso protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Art. 3º Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, na forma da legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor FRANCISCO CHARLES DE SOUSA OLIVEIRA admitido em 06/02/2018, matrícula funcional nº 408 ocupante do cargo de motorista , lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, referente ao período aquisitivo de 06.02.25 a 05.02.26.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 21/08/2026 a 09/09/2026, com retorno às atividades em 10/09/2026 , ou no próximo dia útil.

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