DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora SAVANA MAKCINY SIMIAO DA SILVA PAIVA, admitida em 01/08/2025, matrícula funcional nº 976 ocupante do cargo de Psicóloga , lotada na

Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 01.08.25 a 01.08.26.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 08/09/2026 a 07/102026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 08/10/2026 , ou no próximo dia útil, conforme aviso protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: FC15B40D

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE, admitido em 21/09/2009, matrícula funcional nº 219 ocupante do cargo de Monitor do Peti , lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 21.09.25 a 21.09.26.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 01/09/2026 a 15/09/2026 , com retorno às atividades em 16/09/2026 ; e a segunda etapa de 04/01/2027 a 18/01/2027 , com retorno às atividades em 19/01/2027 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 168, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

PORTARIA Nº 168, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSE BELARMINO DOS SANTOS NETO, admitido em 01.09.2025, matrícula funcional nº 657 ocupante do cargo de Coordenador CRAS I , lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 01.09.25 a 01.09.26.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 08/09/2026 a 22/09/2026 , com retorno às atividades em 23/09/2026 ; e a segunda etapa de 04/01/27 a 18/01/27 , com retorno às atividades em 19/01/27 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 20BBAE1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

PORTARIA Nº 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: FA7EBCFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 170, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

PORTARIA Nº 170, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor THIAGO INACIO DE LIMA admitido em 02/09/2019, matrícula funcional nº 538 ocupante do cargo de ASD-Departamento de tecnologia , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo de 02.09.24 a 01.09.25.

Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 01/09/2026 a 20/09/2026, com retorno às atividades em 21/09/2026.

Art. 3º Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, na forma da legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: B2A03F80

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