DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, referente ao período aquisitivo de 01.11.25 a 01.11.26.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 03/08/2026 a 22/08/2026, com retorno às atividades em 23/08/2026.
Art. 3º Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, na forma da legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: BDA9BA5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 165, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSERLANIA ALVES PAIVA FERNANDES, admitida em 01/08/2007 , matrícula funcional nº 081 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde , lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, referente ao período aquisitivo de 01/08/25 a 01/08/26.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o servidor retornar às suas atividades em 01/10/2026 , ou no próximo dia útil, conforme aviso protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: FEA63665
CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE FREITAS PEREIRA, admitido em 08/10/2009, matrícula funcional nº 152 ocupante do cargo de Visitador Sanitário , lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, referente ao período aquisitivo de 21.09.24 a 21.09.25.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 21/09/2026 a 05/10/2026 , com retorno às atividades em 06/10/2026 ; e a segunda etapa de 09/12/2026 a 23/12/2026 , com retorno às atividades em 24/12/2026 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: F38EB759
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 166, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH
PORTARIA Nº 166, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
CONSIDERANDO a previsão legal de conversão de até um terço do período de férias em abono pecuniário;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE FREITAS PEREIRA, admitido em 08/10/2009, matrícula funcional nº 152 ocupante do cargo de Visitador Sanitário , lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, referente ao período aquisitivo de 21.09.24 a 21.09.25.
Art. 2º As férias concedidas no art. 1º compreenderão o período de 21/09/2026 a 05/10/2026 , com retorno às atividades em 06/10/2026 ; e a segunda etapa de 09/12/2026 a 23/12/2026 , com retorno às atividades em 24/12/2026 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 166, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 6E6C8186
PORTARIA Nº 166, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 167, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH
PORTARIA Nº 167, DE 15 DE AGOSTO DE 2026 - SEMARH
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 181/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da Administração Pública;
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, e nos
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